O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços administrativos por meio de cessão de mão de obra. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/03/2026. Os interessados devem estar credenciados no sistema eletrônico do Banco do Brasil. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte será observada, com possibilidade de tratamento diferenciado. A documentação de habilitação será exigida, incluindo documentos jurídicos, econômico-financeiros, fiscais e técnicos. O critério de julgamento será o menor preço global por lote. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. O edital estabelece as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados de forma parcelada, de acordo com o cronograma e a necessidade das secretarias demandantes, no prazo de 48quarenta e oito horas. Os serviços deverão ser prestados de forma parcelada, de acordo com o cronograma e a necessidade das secretarias demandantes, no prazo de 48quarenta e oito horas.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da fatura. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da fatura
O edital informa que não será exigida garantia da execução do contrato. ão será exigida garantia da execução do contrato
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. o critério de julgamento será o de menor preço global por lote
O edital exige documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar. 18. para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: 18. 1. habilitação jurídica 18. 2. qualificação econômicofinanceira 18. 3. regularidade fiscal e trabalhista 18. 4. qualificação técnica e 18. 5. documentação complementar.
O edital estabelece diversas sanções administrativas para o licitante/contratado que cometer infrações, como advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 197. comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei n ****, o licitanteadjudicatário que: a dar causa à inexecução parcial do contrato
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão. 38. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão
