O edital visa contratar pessoa jurídica para ministrar aulas em diversas oficinas culturais. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até 13/02/2026. A abertura da sessão ocorrerá em 27/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A subcontratação é vedada. A execução das aulas será de acordo com o cronograma da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A impugnação ao edital pode ser feita até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. As microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que a execução das aulas será de acordo com o cronograma elaborado pela secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, a partir do número de inscritos para cada oficina, que compreenderão o turno matutino, vespertino e noturno, de segunda a sexta feira, visando contemplar o maior número de pessoas interessadas em participar das oficinas em idades variadas de acordo com cada oficina.
O edital prevê que o município pagará ao contratado o valor mensal devido em moeda corrente nacional, em até 15 quinze dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, que deverão ser atestadas pelo órgão responsável e juntamente com os comprovantes de regularidade perante o inss e fgts.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital informa que a análise da documentação para habilitação será feita após o encerramento do julgamento das propostas.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor estimado do objeto é de R$ ****,00.