O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de consultoria especializada em ministrar palestras para o 89º Fórum Regional de Conselheiros e Exconselheiros Tutelares. O critério de julgamento é o de menor preço. O período de propostas vai de 27/04/2026 a 29/04/2026, e o período de lances de 30/04/2026, das 09:00h às 15:00h. A participação é preferencial para MEI, ME e EPP. O valor total da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública será realizada em 30/04/2026, com duração de 6 horas. A habilitação dos documentos tem prazo de 2 horas após o disparo do comando. O pagamento será realizado em até 28 dias corridos após a entrega da nota fiscal e relatório técnico final. A gestão do contrato será realizada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
O edital prevê que a execução do objeto ocorrerá durante o 89º Fórum Regional de Conselheiros e Exconselheiros Tutelares, a ser realizado em 20 de maio de 2026, com carga horária total de 8 horas.
O edital prevê que O pagamento será realizado em até 28 vinte e oito dias corridos, contados a partir da data do protocolo da nota fiscal e do relatório técnico final, desde que haja a devida comprovação da conformidade das atividades executadas com os critérios estabelecidos neste termo de referência.
O edital informa que O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital estabelece que o prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 2 duas horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.
O edital prevê sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme o art. 156 da Lei 14. 133/21.
O edital informa que o valor total da contratação R ****, 00.
