O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para instalação, monitoramento, manutenção e controle de sistema de alarme em comodato. A licitação ocorrerá na plataforma www. ***. *. * em 17 de abril de 2026, às 09:00. O critério de julgamento será o menor preço por lote único. Itens com valor total de até R$ ****,00 são de participação exclusiva para ME/EPP. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta vencedora terá validade de 90 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da documentação. O contrato terá vigência de 365 dias, podendo ser prorrogado. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de no máximo 03 três dias úteis após a notificação da empresa vencedora.
O pagamento será executado mensalmente no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação, mediante depósito bancário em favor do adjudicatário.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica, quando exigida.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,50.
