Registro de preços para aquisição de lubrificantes. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 28/07/2026 às 13:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www. ***. *. * participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país. Não será permitida a participação de consórcios. O critério de julgamento será o de menor preço. A plataforma eletrônica para a disputa é www. ***. *. *
O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021 e regulamentos municipais. O pagamento ser� realizado somente ap�s a conclus�o da fase de liquida��o da despesa.
A exigência de garantia será indicada no anexo II do Termo de Referência. Ser� exigida garantia conforme anexo ii termo de refer�ncia.
O critério de julgamento será o de menor preço. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o.
A habilitação será verificada após o aceite definitivo da proposta vencedora, com a apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (se aplicável) e qualificação econômico-financeira. ap�s o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo m�nimo de 02duas horas definido pelo agente de contrata��o, o licitante ser� convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilita��o abaixodiscriminados.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****, ser�o aplicadas as san�es administrativas nas seguintes hip�teses:
Se o anexo II exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o anexo ii termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital, sem preju�zo das san�es de car�ter penal.
