Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de materiais para manutenção de motores de celas. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas para os itens 01, 02 e 03. O prazo de entrega é de 10 dias, de forma integral, a partir da emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, de maneira única e integral, contados a partir da emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).
O critério de julgamento da licitação será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão comprovadas conforme as seções subsequentes do item 8 do edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Não serão exigidas amostras dos itens.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (nove mil e novecentos reais).