Licitações de Conselheiros

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital prevê ratamento diferenciado: tipo i participao exclusiva de meeppcooperativas.

O edital prevê que o valor total estimado é de valor total r: ****, 78.

O edital prevê a contratação de instituição bancária para prestação de serviços de arrecadação integrada ao Pix das faturas de água e esgoto, conforme detalhado na resolução BCB n. o 1, de 12 de agosto de 2020.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar deste pregão as empresas/instituições financeiras interessadas com objeto compatível ao licitado e que estejam cadastradas no sítio www. ***. *. *

Não poderão participar deste pregão: empresário que se encontre, na data de abertura deste pregão, impossibilitado de licitar ou contratar com o SAAE de Conselheiro Pena em decorrência de sanção que lhe foi imposta.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,32.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá observar o cronograma definido pela administração, com prazo de vigência da contratação de 12 meses, contados da publicação no PNCP.

O pagamento pelos serviços prestados será efetuado após a efetiva e regular execução de cada palestra, mediante comprovação e ateste da contratante, com prazo máximo de 30 dias corridos contados da data do ateste da nota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar cadastro de pessoa jurídica, contrato social, certidões negativas federal, estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, CNDT, consulta de impedidos e declarações unificadas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços sob demanda. A vigência do edital é até 31 de dezembro de 2026.

O edital informa que Será realizado o pagamento conforme necessidade do IPMM em processo de compra direta realizado futuramente.

O edital estabelece que a empresa que oferecer a maior taxa de desconto sobre o valor da tarifa ou o menor preço final conforme definido no termo de referência será a vencedora da cotação específica.

A habilitação jurídica e fiscal exige a apresentação de contrato social, cartão CNPJ e certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas. A qualificação técnica requer o registro no CADASTUR e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública.

O edital prevê que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido por escrito junto ao Instituto de Previdência do Município de Mafra IPMM conforme art. 164 da Lei no 14. 133/2021. O prazo específico não é mencionado, mas a resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (oitenta mil reais).