O edital trata do registro de preços para aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para as UBS do município de Califórnia, Paraná. A abertura da sessão pública é em 20/02/2026 às 09h00. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes do certame. A contratação será formalizada por meio de termo de contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. A empresa vencedora deverá apresentar documentos comprobatórios da boa qualidade e procedência dos produtos entregues.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 trinta dias após emissão de nota de empenho, na ubs pe tito cerasoli, rua mirian marçal, 442 praça jose alves vicente.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que os produtos fornecidos devem possuir uma garantiavalidade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo.
O edital prevê que o julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por item, observadas as exigências mínimas de qualidade do objeto proposto pelo licitante.
O edital prevê que a documentação de habilitação no presente certame compreenderá: **** habilitação jurídica conforme o caso, **** regularidade fiscal e trabalhista, **** qualificação técnica, **** qualificação econômicofinanceira, **** declarações.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: **** dar causa à inexecução parcial do contrato, **** dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, **** dar causa à inexecução total do contrato, **** deixar de entregar a documentação exigida para o certame, **** não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, **** não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, **** ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, **** apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, ****. 1 fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, **** comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ****. 1 praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ****0 praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital prevê que caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas fixadas no termo de referência, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios ordinários previstos neste edital, o pregoeiro solicitará a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias úteis, contados da solicitação, observandose as seguintes regras e procedimentos.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes a este procedimento licitatório deverá ser enviado ao pregoeiro, até o 3 terceiro dias útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, por meio do envio de email ao endereço eletrônico ***@***. *. * , para manifestar as dúvidas acerca do edital de licitação. Até o 3 terceiro dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, mediante petição a ser registrada e enviada por diretamente na plataforma bnc ou no email: ***@***. *. *.
O edital informa que o valor total da contratação é de r ****, 88 cento e cinquenta mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos.
