Licitações de Amostras Solo

O prazo para execução dos serviços será de até 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 30º trigésimo dia, contado a partir do recebimento da respectiva nota fiscal no setor de empenhos, desde que haja a devida comprovação da prestação dos serviços, atestada pelo fiscal.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados pelo pregoeiro ao vencedor, concedendo prazo de 02 duas horas para que sejam anexados no sistema após a finalização da etapa dos lances.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75 (nove mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

O prazo para execução dos serviços será de até 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 30º trigésimo dia, contado a partir do recebimento da respectiva nota fiscal no setor de empenhos, desde que haja a devida comprovação da prestação dos serviços, atestada pelo fiscal.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados pelo pregoeiro ao vencedor, concedendo prazo de 02 duas horas para que sejam anexados no sistema após a finalização da etapa dos lances.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75 (nove mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços de forma parcelada, conforme a demanda da administração, mediante emissão de ordem de serviço formal. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo estabelecido no contrato, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após o recebimento de cada relatório laudo assinado pelo responsável técnico acompanhado de ART, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e relatório de conformidade emitido pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias, contado a partir da data do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual para os bens, mas menciona que a contratada deverá garantir a qualidade dos serviços prestados, responsabilizando-se pela correção de falhas, defeitos ou irregularidades identificadas.

O critério de julgamento será o de menor preço global, observadas as especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será aferida mediante a verificação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e CNDT. Também serão exigidos documentos técnicos e declarações, como comprovação de impedidos de licitar e certidão de registro junto ao CREA/CAU.

As penalidades incluem advertência, multa diária de 0,3% sobre o valor total da contratação (limitada a 10%), suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública (até 2 anos), e declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor total máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,00.