Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para realização de sondagem a percussão (SPT) e ensaios de índice de suporte Califórnia (IS/CBR) para pavimentação viária no município de Porto Barreiro/PR. A licitação será dividida em dois lotes. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 23 de julho de 2026, às 08:30 horas, na plataforma Licitanet. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento. O prazo de validade das propostas é de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O custo estimado total é de R$ ****,00.
A prestação dos serviços deverá ter início, após homologação e assinatura da ata de registro de preços, de acordo com solicitação emitida pelo depto. de compras da prefeitura municipal, no prazo máximo de 15 quinze dias após a solicitação. deverá ser entregue relatório primeiramente em meio digital, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do edital e possíveis correções/complementações.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da entrega do bem objeto do fornecimento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela administração, e acompanhado da respectiva nota fiscal e cnds, fgts e inss. o respectivo pagamento somente será efetuado após efetivo cumprimento das obrigações assumidas decorrentes da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento. Os documentos exigidos e que não forem inseridos no sistema licitanet previamente a abertura da sessão, deverão ser enviados por meio do sistema, quando solicitado pelo pregoeiro, até a conclusão da fase de habilitação.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do objeto, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não se aplica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada quando as especificações do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com as exigências estabelecidas no edital, ou contiver valores simbólicos, irrisórios ou com presunção absoluta de inexequibilidade.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
