A Prefeitura Municipal de Sarapuí, São Paulo, abriu um processo de dispensa de licitação (nº ****) para contratar uma empresa especializada em ensaios de sondagem de solo pelo método SPT. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas por e-mail até 05/05/2026, às 17h. A habilitação será verificada após a classificação da proposta. O prazo para envio de documentos de habilitação é de 24 horas após o comunicado do resultado. A contratação visa subsidiar projetos de drenagem e é exigência do FEHIDRO para liberação de recursos. A validade da proposta é de 60 dias. O contrato será firmado após homologação e adjudicação, com prazo de 3 dias úteis para convocação do adjudicatário.
O prazo para conclusão das perfurações é de 20 dias corridos após o início, com elaboração do relatório técnico em até 5 dias. A ordem de serviço será expedida em até 5 dias corridos após a expedição da mesma, mediante entrega da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos após a apresentação das notas fiscais, devidamente conferidas e assinadas, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade, através de boleto bancário ou crédito em conta corrente da empresa.
A contratada deverá fornecer garantia mínima de 90 dias quanto à consistência dos dados e recomposição das áreas onde foram realizados os serviços.
O critério de julgamento das propostas será o de menor valor global.
A habilitação do licitante mais bem classificado será analisada, exigindo-se documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
