Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. O objeto é a aquisição de placas de homenagem em aço inox com gravação em baixo relevo e estojo. A sessão pública será em 21/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a contratada deverá confeccionar e entregar as placas de homenagem no prazo máximo de até 05 a 07 dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação formal emitida pela administração.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até o 15º dia útil após a apresentação da nota fiscal, mediante atesto da secretaria responsável quanto à conformidade dos produtos fornecidos.
O edital prevê que os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, incluindo falhas de material, gravação ou acabamento, sendo a contratada responsável pela substituição dos itens que apresentarem desconformidade com as especificações.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital exige a habilitação jurídica, fiscal e trabalhista padrão para contratações públicas, com declarações específicas sobre inexistência de fatos impeditivos, regularidade trabalhista, não parentesco, enquadramento como ME/EPP, e cumprimento de reserva de cargos para Pessoas com Deficiência.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostra dos produtos.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
