Licitações de Geleia Real

Os alimentos deverão ser entregues em até 3 horas antes do evento, conforme horário, local e data indicados previamente pelo TRT3. os alimentos deverão ser entregues em até 3 três horas antes do evento, conforme horÁrio, local e data indicados previamente pelo trt3.

O pagamento será creditado em até 10 dias úteis, contado da data do recebimento definitivo, por meio de ordem bancária. b no prazo de atÉ 10 dez dias Úteis, contado da data do recebimento definitivo, caso se trate de despesa cujo valor ultrapasse o limite de que trata o inc. ii do art. 75 da lei ****.

Não haverá exigência de garantia da contratação, por se tratar de fornecimento de baixo valor e sem obrigações acessórias futuras. nAo haverÁ exigÊncia da garantia da contrataÇAo de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei ****, por ser tratar de fornecimento de baixo valor e sem obrigaÇÕes acessÓrias futuras.

O critério de julgamento será o menor preço do item ou do grupo. com a dotação do critério de julgamento pelo menor preço do item ou do grupo, observados os valores estimados unitários dos itens do grupo.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista das empresas licitantes observará as exigências contidas no respectivo instrumento convocatório. A habilitação econômica-financeira poderá ser dispensada. a habilitaÇAo jurÍdica, fiscal e trabalhista das empresas licitantes observarÁ as exigÊncias contidas no respectivo instrumento convocatÓrio. . . a habilitaÇAo econÔmicafinanceira poderÁ ser dispensada em razAo da natureza do objeto e do valor total da contrataÇAo.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administraÇAo poderÁ, garantida a ampla defesa e o contraditÓrio, aplicar aos licitantes eou adjudicatÁrios as seguintes sanÇÕes. . .

O proponente classificado em primeiro lugar deverá enviar 3 amostras de cada item do grupo 1 (doces) e do cachorro quente e bolo do item 3 (kit lanche), sem custo. Para suco e picolé do kit lanche, deverá indicar a marca. para o grupo 1 doces, o proponente classificado provisoriamente em primeiro lugar deverÁ enviar 3 trÊs amostras de cada um dos itens do grupo, sem custo para o trtmg. . .

A licitante que não apresentar as amostras, apresentar fora do prazo ou em desacordo com as especificações terá sua proposta desclassificada. a licitante que nAo apresentar as amostras, apresentar fora do prazo estabelecido ou apresentÁ-las em desacordo com as especificaÇÕes terÁ sua proposta desclassificada. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. o custo estimado total da contrataÇAo É de r ****, 60 cento e vinte e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos. . .

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que o licitante cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,53.

Os itens deverão ser entregues em 10 parcelas, no prazo máximo de até 05 cinco dias, a partir da emissão da ordem de compra. os itens, deverão ser entregues aos cuidados de monique moreira ou alan nagaoka, do setor de nutrição do departamento de saúde do centro de treinamento paralímpico brasileiro, sito a rodovia imigrantes, km 11, 5, cep ****, vila guarani, sãopaulo sp, de segunda à sextafeira, das 09h00 às 16h00, horário de brasília.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da nota fiscal, mediante a apresentação dos relatórios, da nota fiscal de fornecimento executados, atestada pelo departamento demandante. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da nota fiscal, mediante a apresentação dos relatórios, da nota fiscal de fornecimento executados, atestada pelo departamento demandante, responsável pelo recebimento dos produtos, materiais eou equipamentos.

O contrato terá vigência de 12 meses contados da assinatura e será prorrogável até o adimplemento das obrigações de ambas as partes. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato e prorrogável até o adimplemento das obrigações de ambas as partes

O critério de julgamento é o de menor preço por grupo. o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da lei federal n ****, de 2021.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As penalidades podem incluir multa de 20% pela recusa em assinar o contrato, advertência por falhas de pequeno vulto, e multas por atraso na entrega. multa de 20 vinte por cento pela recusa da contratada em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido ou fazêlo com atraso, sem a devida justificativa aceita pelo cpb, a qual incidirá sobre o valor do ajuste.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, exclusivamente por meio do email ***@***. *. *, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou tiverem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas: contiverem vícios insanáveisnãO obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no editalapresentarem preços inexequíveis

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As entregas ocorrerão de forma parcelada, conforme necessidade da secretaria municipal de educação e de acordo com o cardápio. Para hortaliças, frutas e alimentos perecíveis, as entregas serão semanais ou conforme necessidade. Para carnes, produtos congelados, leite, ovos, queijos e outros de maior controle sanitário, as entregas serão conforme programação. Alimentos secos, embalados ou processados serão entregues conforme solicitação, podendo ser semanal, quinzenal ou mensal. As quantidades por entrega serão definidas em ordem de compra ou solicitação formal, respeitando os quantitativos máximos, sazonalidade e capacidade de fornecimento. as entregas ocorrer�o de forma parcelada, conforme necessidade da secretariamunicipal de educa��o e de acordo com o card�pio elaborado pela nutricionistarespons�vel t�cnica pelo pnae.

O pagamento será efetuado em até o 15º dia útil do mês subsequente à entrega, mediante apresentação da nota fiscal e aprovação da secretaria municipal de educação, em conta corrente em nome da contratada. o pagamento ser� efetuado em at� o 15 dia �til do m�s subsequente � entrega dosolicitado, mediante a apresenta��o da nota fiscal e aprova��o da secretaria municipal deeduca��o, em conta corrente em nome da contratada.

A seleção dos projetos de venda será realizada por alimento/item, observando a localidade (fornecedores locais, regionais, estaduais), e em seguida, critérios de prioridade como assentados da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas, grupos de mulheres ou jovens, projetos com alimentos orgânicos/agroecológicos, e a ordem de organização (grupos formais, informais, individuais, cooperativas centrais). ap�s a classifica��o por localidade, havendo mais de um projeto de venda no mesmon�vel territorial e necessidade de sele��o entre eles, ser�o aplicados, de forma sucessiva eexcludente, os seguintes crit�rios de prioridade: a projetos que contemplem agricultores familiares assentados da reforma agr�ria, povosind�genas, comunidades quilombolas, grupos formais ou informais compostos por mulheresou jovens agricultores familiares, sem hierarquia entre esses p�blicosb projetos que contemplem o fornecimento de alimentos org�nicos ou agroecol�gicos

A habilitação exige documentos específicos dependendo do tipo de participante (individual, grupo informal, grupo formal, EFR), incluindo cópias de CPF/CNPJ, extrato do CAF, projeto de venda, declaração de produção própria, e documentação de conformidade higiênico-sanitária. para o processo de habilita��o os fornecedores da agricultura familiar dever�oencaminhar os documentos abaixo relacionados para serem avaliados e aprovados

Pela inexecução total ou parcial das obrigações, o município poderá aplicar sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Infrações incluem não assinar contrato, não entregar produtos, entregar em desacordo, apresentar declaração falsa, fraudar o fornecimento ou causar prejuízo ao cardápio escolar. pela inexecu��o total ou parcial das obriga�es assumidas, o munic�pio poder� aplicaraos fornecedores as san�es previstas na lei federal n ****

A administração poderá solicitar amostras dos alimentos quando necessário para verificação da qualidade, conformidade com especificações ou exigências higiênico-sanitárias. a administra��o poder� solicitar amostras dos alimentos, quando necess�rio �verifica��o da qualidade, conformidade com as especifica�es ou atendimento �sexig�ncias higi�nicosanit�rias.

Impugnações e esclarecimentos sobre o edital devem ser encaminhados digitalmente até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O órgão gestor responderá em até 3 dias úteis. decair� do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste editalaquele que n�o o fizer em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não regularização de documentos no prazo concedido implicará a inabilitação do proponente. Apresentar declaração falsa ou fraudar o fornecimento também pode levar a penalidades. a n�o regulariza��o no prazo concedido implicar� a inabilita��o do proponente emrela��o ao item ou aos itens afetados.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,45. esta chamada p�blica tem como limite o valor de r ****, 45 cinquenta e oitomil, novecentos e cinquenta e nove reais com quarenta e cinco centavos para a aquisi��odos itens e quantitativos descritos na tabela 1.