O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). O objeto é a execução de serviços de tapaburacos e recomposição de pavimento asfáltico em vias públicas, em locais onde o SAMAe realiza manutenções nas redes de água e esgoto. O valor estimado total é de R$ ****,76. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até 11/06/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 09h00. Esclarecimentos sobre o edital devem ser solicitados à pregoeira até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações ao edital podem ser feitas até 08/06/2026. A participação é restrita a empresas que se enquadrem como micro e pequena empresa, e não podem participar empresas impedidas de licitar ou com restrições legais. O credenciamento no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema integrado de administração de serviços gerais (SIASG) é obrigatório. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A habilitação será verificada através do SICAF e documentação complementar. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a emissão da nota fiscal. A contratada deverá fornecer garantia estendida de pelo menos 12 meses. É vedada a subcontratação do objeto.
O edital prevê que a entrega do material deverá ser efetuada em até 7 dias, contados da solicitação, nos locais indicados no ato do pedido, sem custos adicionais, sob pena de rescisão contratual.
O edital prevê que o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 10 dias, mediante emissão da nota fiscal.
O edital prevê que a contratada deverá fornecer garantia estendida de pelo menos 12 meses.
O edital prevê que o critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.
O edital prevê que para a habilitação dos licitantes, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, sendo a análise realizada através do SICAF e documentação complementar.
O edital prevê que será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos em lei, além de multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta.
O edital prevê que não há necessidade de envio de amostra.
O edital prevê que as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até as 17:00 horas do dia 08/06/2026.
O edital prevê que a desclassificação de proposta ocorrerá se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que identifiquem o licitante.
O edital prevê que o preço máximo para este certame é de R$ ****,76.
