O edital trata da contratação de empresa para fornecer bandeiras oficiais, mastros e suportes. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores. O recebimento das propostas e a disputa de preços ocorrerão eletronicamente no site Compras Governamentais. O valor máximo do processo é de R$ ****,00. A entrega será na Secretaria de Educação do município, com prazo de 15 dias após a nota de empenho. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 90 dias.
O prazo de entrega será de 15 quinze dias, a partir da data de recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado após a prestação dos serviços, em até 10 dez dias, mediante crédito em conta corrente, mediante apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preçopor item.
Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei n ****, de 2021.
O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei n ****, de 2021, e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.
Os esclarecimentos sobre este edital somente serão respondidos quando solicitados da agente de contratação, até 2 dois dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, devendo ser endereçados ao email: ***@***. *. *
O valor máximo do presente processo é de r ****, 00 dezenove mil e novecentos reais
