Licitações de Gua

O edital prevê que o prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 30 trinta dias.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global e desconto linear.

O edital informa que os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de contratar e licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que é facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objetocontratual com a finalidade de vistoriálo em conjunto com os eventuais equipamentosexistentes, tomando ciência de suas características, material utilizado, estado de conservação e eventual necessidade de substituição de peças para a perfeita execução dosserviços objeto desta licitação.

O edital informa que os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor máximo que a administração se propõe a pagar prestação do serviço é de r ****, 88 trinta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos.

O prazo de entrega ou de execução do objeto é em até 15 quinze dias a contar do envio da nota de empenho eou ordem de serviço ao fornecedor.

O pagamento será efetuado até 20 vinte dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente recebida pelo preposto do município.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados, pelo licitante mais bem classificado, em até 2 duas horas após a solicitação.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas cará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções: multa em percentual calculado sobre o valor total da proposta, conforme o caso impedimento de licitar e contratar declaração inidoneidade de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 51 doze milhões, duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos.

O edital prevê que a execução seja feita em até 10 dez dias úteis a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado o prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo.

O edital informa que a garantia total mínima é de 24 meses ou **** horas, o que vencer primeiro.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O edital informa que os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que as sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que, caso seja necessário a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, a exigências e condições da visita serão estabelecidas no anexo ii memorial descritivo.

O edital informa que, caso o anexo ii memorial descritivo exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R ****, 96 cento e oitenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da data de assinatura do contrato, ou, de forma alternativa, para o órgão participante, de 60 sessenta dias da data de aceite da nota de empenho pela detentoracontratada, prorrogável, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, inciso ii, do decreto estadual n ****, de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Critério de julgamento: menor preço por grupo.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: der causa à inexecução parcial do contrato.

O licitante tem conhecimento dos localis e das condições da realização do objeto da licitação, que não realizou a vistoria prévia prevista no edital e que, mesmo ciente da possibilidade de fazê-la e dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta sem realizar a vistoria prévia que lhe havia sido facultada.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão, oitocentos de trinta e seis mil e oitocentos reais, conforme custos unitários apostos em anexo do edital.