A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços complementares de manutenção e adequação na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social. O critério de julgamento será o menor preço global. Os serviços deverão ser executados em horário comercial, no prazo máximo de 5 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis do mês subsequente à execução dos serviços, após atesto da fiscalização e apresentação de certidões válidas. A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados em horário comercial, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, após o atesto da fiscalização, mediante apresentação da nota fiscal e das seguintes certidões válidas: a certidão negativa de débitos municipais, certidão estadual, certidão federal, inss, certificado de regularidade do fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas (cndt). .
O edital prevê que a contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados, responsabilizando-se por eventuais falhas, defeitos ou inadequações verificadas durante o período de uso, comprometendo-se a realizar os reparos necessários sem ônus para a administração. .
O edital prevê que a seleção do fornecedor será realizada adotando-se como critério o menor preço global, desde que atendidas todas as especificações técnicas constantes neste termo de referência. .
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante apresentação de certidões válidas, incluindo a certidão negativa de débitos municipais, certidão estadual, certidão federal, inss, certificado de regularidade do fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas (cndt). .
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
