Municipio De Jose De Freitas - Prefeitura Municipal De José De Freitas
Consultoria/ Contratacao De Escritorio De Advocacia
SRP - Serviços Comuns - ( Lotes: I a IV) de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas nos respectivos Termos de Referência, Edital e demais instrumentos.
contratação de escritório de advocacia regularmente inscrito na ordem dos advogados do brasil oab, com comprovada expertise em direito público financeiro, tributário, comercial, administrativo, previdenciário, trabalhista, crimes de internet e assuntos do forum em geral, cuja atividade inclui a prestação serviços de aconselhamento, acompanhamento, orientação, elaboração de documentos processuais e atuação em representação dos agentes administrativos perante as 01 esferas municipal, e estadual, também junto ao mês ****, 67 ministério público, contrladorias, tcepi e tcupi, legislativo municipal e estadual em representação dos interesses da gestão, desde que envolva assuntos, ações judiciais eou administrativas de interesse do município de josé de freitaspi, bem como o exercício da defesa prevista no art. 10, inciso e da lf no ****, exigindo as atividades a presença do profissional diariamente eou sempre que demandado na prefei i ura municipal. lote iv serviços técnicos item tiposerviços unidademedida
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - LOTE I - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação cultural, mediante realização de 03 palestras formativas de caráter teórico- prático, abordando: 1. empreendedorismo cultural; 2. captação de recursos nacionais e internacionais para projetos culturais; 3. aplicação de ferramentas de inteligência artificial no setor cultural.
Lote 2: R$ ****,00 - LOTE II - Necessidade contratação empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria destinados à implantação, organização e acompanhamento das ações inerentes à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc PNAB no Município de José de Freitas/PI.
Lote 3: R$ 300,00 - LOTE III - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria destinados ao planejamento, organização e execução de ações formativas, pedagógicas, social/assistencial na área da Assistência Social e/ou Saúde, esportivas, desde que de cunho institucional, financiadas com recursos municipal, Estadual e/ou Federal, a serem executadas no âmbito do município de José de Freitas/PI, mediante aprovação por demanda autorizada pela unidade participante, dependendo da necessidade enfrentada e/ou programação a ser executada depois de aprovada pela autoridade competente, mediante a apresentação de cronograma, Projeto dos Serviços ou Plano de Atividades destinados ao atendimento de determinada finalidade, haja vista a imprevisibilidade de estabelecer calendário das ações destinadas as políticas públicas enfrentadas em diversas situações de complexa aferição com antecedência. A demanda a ser autorizada observará o total de horas/trabalhadas para determinado evento, a programação estabelecida mediante aprovação, a pesquisa de mercado no momento, bem como as condições de habilitação da empresa a ser contratada. A Prestação de serviços técnicos especializados é destinada a execução de ações operacionais, administrativas ou institucionais previamente definidas em plano de atividades submetidos à aprovação e a pesquisa de mercado.
Lote 4: R$ ****,00 - LOTE IV - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA REGULARMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ( OAB), COM COMPROVADA EXPERTISE EM DIREITO PÚBLICO ( FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO, COMERCIAL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, TRABALHISTA, CRIMES DE INTERNET E ASSUNTOS DO FORUM EM GERAL), CUJA ATIVIDADE INCLUI A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PROCESSUAIS E ATUAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS PERANTE AS ESFERAS MUNICIPAL, E ESTADUAL, TAMBÉM JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTRLADORIAS, TCE/PI e TCU/PI, LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTADUAL EM REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DA GESTÃO, DESDE QUE ENVOLVA ASSUNTOS, AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI, BEM COMO O EXERCÍCIO DA DEFESA PREVISTA NO ART. 10, INCISO e ` PAR`` PAR` DA LF N? 14. 133/2021, EXIGINDO AS ATIVIDADES A PRESENÇA DO PROFISSIONAL DIARIAMENTE E/OU SEMPRE QUE DEMANDADO NA PREFEITURA MUNICIPAL.
