O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer serviços de consultoria, treinamento e assessoria técnica para a gestão dos recursos do Fundo Municipal de Saúde. A abertura da sessão pública eletrônica ocorrerá em 04/03/2026 às 09h00min, no site www. ***. *. * fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. O critério de julgamento será o menor preço. A participação é aberta a pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, cadastradas na plataforma eletrônica. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os serviços serão iniciados em até 02 dois dias, contados da emissão da ordem de serviço ou outro documento equivalente, emitida pelo município de simonésiamg.
O pagamento será efetuado pelo setor responsável em uma única parcela, ao final da execução dos serviços, quando o município concluir as etapas do projeto e receber o recurso, condicionada a apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A administração optou por preservar o sigilo dos valores obtidos na pesquisa de mercado, visando fomentar a disputa na fase de lances, com a expectativa que resulte em uma proposta mais vantajosa do objeto.
