Licitações de Contratacao Dos Servicos Consultoria Gestao

Lote 1: Contratacao de servicos tecnicos especializados em Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho, pelo periodo de 12 ( doze) meses, para prestacao de servicos de SST a Prefeitura Municipal de Assuncao/PB, incluindo: - Elaboracao de LTCAT- Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho, de acordo com o DECRETO 3. 048/99;- Elaboracao de Laudo de Insalubridade- Elaboracao de Laudo de Periculosidade; - Responsabilidade tecnica pelos envios dos eventos de SST no eSocial de todos os funcionarios ( S- ****, S- **** e S- ****); - Gestao de compras, acompanhamento e treinamento dos EPI` s - Equipamento de Protecao Individual - de acordo com a NR06 do Ministerio do Trabalho;- Elaboracao, orientacao e emissao de PPP ( Perfil Profissiografico Previdenciario) dos servidores- Emissao de CAT - Comunicacao de Acidente de Trabalho; - Gestao de ASO - Atestado de Saude Ocupacional - dos servidores. - MÊS

Lote 1: R$ ****,00 - PRESTACAO DE SERVICOS PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PNAE, PNATE E PDDE 2026, VIA SISTEMA SIGPC E BB GESTAO AGIL, PREENCHENDO TODOS OS DADOS E INFORMACOES PERTINENTES A CADA UMA DAS ETAPAS APRESENTADAS ABAIXO: PRESTACAO DE CONTAS DO PDDE BASICO E ACOES INTEGRADAS: PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS PRESTACOES DE CONTAS DO PDDE DE CADA UNIDADE EXECUTORA ( APPS) VINCULADAS E REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS DE DESPESAS NO SIGPC E NO BB GESTAO AGIL. PRESTACAO DE CONTAS DO PNATE E PNAE: LANCAMENTO DOS DOCUMENTOS DE DESPESAS NO BB GESTAO AGIL. CATEGORIZACAO E SELECAO DAS DESPESAS. - RECURSOS FINANCEIROS - AUTORIZACAO DE DESPESAS( LICITACOES E OUTRAS) - RECEBIMENTO DE PRODUTOS OU SERVICOS( LIQUIDACAO) - PAGAMENTOS - EXECUCAO FINANCEIRA - EXECUCAO FiSICA - EXTRATO BANCARIO - RESTITUICAO E REPROGRAMACAO DE RECURSOS - RESUMO DA EXECUCAO - ANALISE FINAL PRESTACAO DE CONTAS ONLINE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS PRESTACOES DE CONTAS DO PDDE DE CADA UNIDADE EXECUTORA( APP S) VINCULADAS E REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - SER

Lote 1: R$ ****,00 - Previdência Complementar ( DOIS PLANOS DE BENEFÍCIOS: PREV- CE E PREV- CE MUNICÍPIOS): Plano de Previdência Complementar dos Servidores do Estado do Ceará ( PREV- CE) e Plano de Previdência Complementar dos Municípios do Estado do Ceará ( PREV- CE MUNICÍPIOS), aprovados com base no modelo de regulamento CD- 06 Entes Federativos da PREVIC, com cobertura de benefícios de risco de morte e invalidez por contrato de seguro ( podendo incluir cobertura por sobrevivência). COMPRASNET: UNIDADE = MÊS Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.

Lote 2: R$ ****,00 - Previdência Complementar ( PLANO ADICIONAL): Plano Adicional que deve seguir regras gerais de modelos de regulamento de plano de contribuição definida ( CD), notadamente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar ( PREVIC), adaptável aos tipos de patrocinadores e participantes, com cobertura de benefícios de risco por contrato de seguro ( podendo incluir cobertura por sobrevivência), observado o Termo de Referência, admitido OBRIGATORIAMENTE com o preço sendo igual a 30% do valor do ITEM 01. COMPRASNET: UNIDADE = MÊS Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.

Lote 3: R$ 26,00 - Previdência Complementar Serviços de seguro específico para cobertura de parcela de riscos atuariais e de parcela adicional de risco em planos de benefícios complementares, decorrentes da concessão de benefício complementar na ocorrência dos eventos de invalidez e morte de participantes dos planos de benefícios administrados pela CE- PREVCOM, destinado a incrementar o saldo da respectiva reserva do participante, na forma de pecúlio ou seguro, em pagamento único, incluindo serviços de distribuição e divulgação dos planos, captação e retenção de participantes, sendo detalhados na forma prevista no Anexo A do anexo I termo de referência deste edital. COMPRASNET: UNIDADE = SERVIÇO

Lote 1: R$ ****,00 - **** - PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZACAO, PLANEJAMENTO, COORDENACAO, OPERACIONALIZACAO, EXECUCAO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OMPREENDENDO A ELABORACAO DO EDITAL E DOS DEMAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DO CERTAME, O RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DAS INSCRICOES, A ANALISE CURRICULAR E DE TiTULOS, A ELABORACAO, APLICACAO E CORRECAO DE PROVAS, A REALIZACAO DE ENTREVISTAS, QUANDO PREVISTAS NO EDITAL, O RECEBIMENTO, ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS, O PROCESSAMENTO E DIVULGACAO DOS RESULTADOS, A ELABORACAO DA CLASSIFICACAO FINAL DOS CANDIDATOS, O ASSESSORAMENTONOS ATOS DE HOMOLOGACAO DO RESULTADO E O ACOMPANHAMENTO TECNICO- ADMINISTRATIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATE A CONCLUSAO DE TODAS AS FASES DO CERTAME E O ENCERRAMENTO DE SUA VIGENCIA, DESTINADO AO PROVIMENTO DE 3 ( TRES) VAGAS IMEDIATAS E FORMACAO DECADASTRO DE RESERVA COM 5 ( CINCO) CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS; 4 ( QUATRO) VAGAS IMEDIATAS E CADASTRO DE RESERVA COM 3 ( TRES) CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAuDE; 30 ( TRINTA) VAGAS IMEDIATAS E CADASTRO DE RESERVA COM 30 ( TRINTA) CANDIDATOS PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO; 2 ( DUAS) VAGAS IMEDIATAS E CADASTRO DE RESERVA COM 2 ( DOIS) CANDIDATOS PARA O CARGO DE INTERPRETE DE LIBRAS ( SENDO 1 ( UMA) VAGA IMEDIATA E 1 ( UM) CADASTRO DE RESERVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E 1 ( UMA) VAGA IMEDIATA E 1 ( UM) CADASTRO DE RESERVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO); CADASTRO DE RESERVA COM 16 ( DEZESSEIS) CANDIDATOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR; E CADASTRO DERESERVA COM 14 ( QUATORZE) CANDIDATOS PARA O CARGO DE VICEDIRETOR ESCOLAR, TOTALIZANDO 39 ( TRINTA E NOVE) VAGAS IMEDIATAS E 70 ( SETENTA) VAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA.

Lote 1: Sistema e assessoria para controle do índice de valor adicionado