Licitações de Construcao Redes Energia

O objeto da presente licitação deverá ser fornecido de acordo com o cronograma físicofinanceiro, durante o período da sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão da ordem de serviços, exarada por escrito pelo setor responsável.

O pagamento dos serviços será feito pela prefeitura municipal, em moeda corrente do país, por meio de depósito em conta corrente bancária da contratada, especificada no contrato, em parcelas compatíveis com os cronogramas físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da prefeitura municipal, mediante apresentação dos seguintes documentos: notas fiscais de serviços/fatura.

A critério da contratante será estipulada um garantia para a perfeita execução das obrigações contratuais e liquidez das multas convencionadas, uma caução de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor deste contrato, a ser integralizada em qualquer das modalidades legalmente previstas, no prazo fixado no edital da concorrência de onde se origina este contrato.

A disputa darseá pelo modo aberto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A declaração deverá ser assinada pelo responsável técnico da licitante, devidamente identificado, pertencente ao seu quadro permanente, registrado no creacau da jurisdição da sede da mesma.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total do certame não poderá ultrapassar r ****, 71 dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e um centavos.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em até 8 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado com recursos próprios através do departamento financeiro da prefeitura municipal em até 10 dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

O envio da documentação de habilitação será solicitado somente do licitante vencedor após a fase de lances.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, art. 155 da lei n ****.

O edital informa que as impugnações devem ser feitas até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,33.

O prazo de execução será de no máximo 30 dias contados da entrega da solicitação de fornecimento pela secretaria requisitante.

O pagamento será realizado mediante a apresentação de documento fiscal, devidamente atestado por servidor municipal competente.

A empresa Energiza Instalações Elétricas Ltda cumpre os requisitos legais e possui todas as condições de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal necessárias para a contratação.

A contratada deve acatar e atender as reclamações quanto às especificações e qualidade dos produtos fornecidos, sanando eventuais deficiências no prazo de 24 vinte e quatro horas, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O valor pago pela prestação dos serviços objeto desta dispensa será de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de até 45 quarenta e cinco dias divididos em 03 quinzenas corridas, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias, após a conclusão integral dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e do atestado de recebimento definitivo.

Não será garantia de propoposta para este processo.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, quando solicitado pelo pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em até 08oito dias após a emissão da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado com recursos próprios através do departamento financeiro da prefeitura municipal em até 10 dez dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante responsável pelo recebimento, controle e fiscalização.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do serviço, a administração pode aplicar à contratada as sanções previstas no artigo 156, da lei n ****.

O edital prevê que a qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo estimado da licitação é de r ****, 33.