Licitações Cavalcante - GO

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,49.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A empresa declara que optou por não realizar a visita/vistoria aos locais para execução dos serviços objeto da dispensa eletrônica no, e que assume todo e qualquer risco por esta decisão.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,49.

O tipo é menor preço por item.

O prazo de vigência contratual será de 12 meses, contado da assinatura do contrato, compreendendo a entrega, instalação, recebimento, suporte técnico e garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostra pode ser exigida do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade não possa ser aferida por outros meios.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo cadastrar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou de documentos apresentados pode ensejar desclassificação ou inabilitação do licitante.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP só será exigida para contratação, não para participação. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação art. 4o do decreto no ****.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** de licitar e contratar, e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo cadastrar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo cadastrar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, sociedade com atividade incompatível, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autor de projeto, empresa responsável pelo projeto, pessoa física ou jurídica com sanção imposta, vínculo com dirigente do órgão, empresas controladoras/controladas/coligadas concorrendo entre si, condenação judicial nos últimos 5 anos por exploração de trabalho infantil, submissão a condições análogas à escravidão ou contratação de adolescentes em casos vedados, OSCIP atuando nessa condição, agente público do órgão contratante, ou terceiro que auxilie na condução da contratação. ão poderão disputar esta licitação: 3. 8. 1. aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos. . .