Pregão eletrônico para registro de preços de transporte rodoviário de mercadorias com caminhão baú ou sider, motorista e dois ajudantes. Sessão em 01/12/2026 às 09h. Critério: menor preço. Necessário cadastro no SICAF e ComprasGov. Vistoria prévia facultativa, podendo ser substituída por declaração. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,00.
O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 15 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução é limitado à vigência do contrato. Conforme edital: o início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento seguirá os procedimentos com fundamento nos arts. 61 a 65 da Lei 4. 320/64 e decretos municipais. O recebimento definitivo ocorre após verificação pela comissão em 5 dias úteis. Conforme edital: recebimento definitivo pela comissão de recebimento e liquidação da secretaria requisitante.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestados de aptidão. Conforme edital: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Em caso de infração, a administração pode aplicar multa de 0,5% a 30% sobre o valor do objeto licitado, além de outras sanções. Conforme edital: em caso de aplicação de multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do objeto licitado.
A realização de vistoria prévia é facultativa, podendo o licitante substituí-la por declaração formal de pleno conhecimento das condições locais. Conforme edital: a realização de vistoria prévia será facultativa, podendo o licitante substituí-la por declaração formal de pleno conhecimento das condições locais.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não demonstrar exequibilidade. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 00.