Lote 1: Quilometros de onibus convencional,
rodoviario, com motorista, com capacidade minima de 44 lugares sentados, com sanitario, ar condicionado, frigobar com agua, banco
rodoviario com inclinacao, seguro
viagem para todos os passageiros, com itens de seguranca exigidos pelo DENATRAN,
veiculos com no maximo 15 anos de uso, para
viagens intermunicipais. Quilometros de onibus convencional,
rodoviario, com motorista, com capacidade minima de 44 lugares sentados, com sanitario, ar condicionado, frigobar com agua, banco
rodoviario com inclinacao, seguro
viagem para todos os passageiros, com itens de seguranca exigidos pelo DENATRAN,
veiculos com no maximo 15 anos de uso, para
viagens intermunicipais.
Lote 2: ITEM PARA AMPLA CONCORRENCIA: uilometros de onibus convencional,
rodoviario, com motorista, com capacidade minima de 44 lugares sentados, com sanitario, ar condicionado, frigobar com agua, banco
rodoviario com inclinacao, seguro
viagem para todos os passageiros, com itens de seguranca exigidos pelo DENATRAN,
veiculos com no maximo 15 anos de uso, para
viagens intermunicipais. ITEM PARA AMPLA CONCORRENCIA: uilometros de onibus convencional,
rodoviario, com motorista, com capacidade minima de 44 lugares sentados, com sanitario, ar condicionado, frigobar com agua, banco
rodoviario com inclinacao, seguro
viagem para todos os passageiros, com itens de seguranca exigidos pelo DENATRAN,
veiculos com no maximo 15 anos de uso, para
viagens intermunicipais.
Lote 3: ITEM PARA AMPLA CONCORRENCIA: Quilometros de
micro- onibus convencional,
rodoviario, com motorista, com capacidade minima de 26 lugares sentados, com sanitario, ar condicionado, com agua, banco
rodoviario com inclinacao, seguro
viagem para todos os passageiros, com itens de seguranca exigidos pelo DENATRAN,
veiculos com no maximo 15 anos de uso, para
viagens intermunicipais. ITEM PARA AMPLA CONCORRENCIA: Quilometros de
micro- onibus convencional,
rodoviario, com motorista, com capacidade minima de 26 lugares sentados, com sanitario, ar condicionado, com agua, banco
rodoviario com inclinacao, seguro
viagem para todos os passageiros, com itens de seguranca exigidos pelo DENATRAN,
veiculos com no maximo 15 anos de uso, para
viagens intermunicipais.
Documentos complementares exigidos com prazo de entrega até 02 horas após a convocação do agente de contratação, do pregoeiro ou da comissão de contratação. Critérios de participação: empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e que satisfaçam as disposições contidas nos incisos i e ii do art. 3 da lei complementar n 123/2006. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. Condições de participação: comprovações de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e regularidade econômico-financeira. Datas limite para esclarecimentos e impugnação: até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de início dos serviços: imediato nos dias e nas cidades em que acontecerão os eventos, porém a administração pública deverá solicitar os serviços com no mínimo de 15 dias de antecedência. Prazo de entrega total dos serviços: de acordo com a programação de jogos dos eventos, que deverá ser informada pela secretaria de esportes com antecedência de 72 horas. Local de entrega: nas cidades onde acontecerão os eventos, em transporte apropriado de acordo com o termo de referência. O fornecedor deverá arcar com todas as despesas como multas, impostos, pedágios, reparos, diárias extras com motoristas, ou qualquer outra despesa adquirida nas viagens. O fornecedor fica obrigado a manter os veículos em perfeitas condições de limpeza, uso e manutenção. Será de responsabilidade do fornecedor o pagamento do seguro viagem a todos os passageiros, a lista de passageiros deverá ser enviada ao fornecedor no prazo de pelo menos quatro dias úteis antes da data da viagem. O fornecedor deverá se responsabilizar pelo ressarcimento de quaisquer danos diretos, comprovados, ao órgão gerenciador, na execução das obrigações assumidas, respondendo por perdas e danos por infração cometida, ou por atos executados inadequadamente. Em algumas viagens será necessário pernoitar um ou mais dias de acordo com a necessidade, esse aviso deverá ser encaminhado pela contratante através de e-mail com antecedência mínima de 7 dias, e todas as despesas com diárias de motorista ficará sobre a responsabilidade da contratada. Antes do início da viagem a contratante deverá indicar uma pessoa responsável para verificar a quilometragem do veículo e na chegada o responsável deverá checar a quilometragem para a confecção da nota fiscal. Em caso de quebra ou dano de qualquer natureza, a contratada deverá substituir o veículo imediatamente. Antes do embarque o responsável da contratante deverá juntamente com o motorista ou responsável da contratada verificar a quilometragem de saída, e ao término da viagem verificar a quilometragem final para a execução da nota fiscal. Esse documento deverá ser assinado pelo responsável da contratante e o responsável da contratada e anexado a nota fiscal.