Licitações de Viagem Veiculos

O edital prevê que o prazo para a entrega do objeto será de 15 quinze dias, após a emissão da nad do departamento competente.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento é a proposta de preços mais vantajosa, conforme publicado no aviso de dispensa.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas federais, estaduais e municipais, CNDT, CND do INSS, CRFB, atestados de capacidade técnica, autorização da ANTT, registro no DETRAN, CRLV, comprovação de experiência, comprovação de normas de acessibilidade, CNH categoria D com curso de transporte coletivo e seguro de acidentes pessoais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória (1% ao dia até 15 dias), multa compensatória (10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para a entrega do objeto será de 15 quinze dias, após a emissão da nad do departamento competente.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento é a proposta de preços mais vantajosa, conforme publicado no aviso de dispensa.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas federais, estaduais e municipais, CNDT, CND do INSS, CRFB, atestados de capacidade técnica, autorização da ANTT, registro no DETRAN, CRLV, comprovação de experiência, comprovação de normas de acessibilidade, CNH categoria D com curso de transporte coletivo e seguro de acidentes pessoais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória (1% ao dia até 15 dias), multa compensatória (10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, pois a contratação é sob demanda, com acionamento conforme a necessidade da administração pública.

O edital informa que o pagamento será efetuado exclusivamente pelos serviços efetivamente executados, respeitado o limite financeiro contratado, assegurando-se a economicidade, a eficiência e o controle dos gastos públicos. e que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares poderão ser solicitados em formato digital no prazo de 02 horas sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado ocorrerá de forma parcelada e de acordo com a demanda, mediante ordens de fornecimento emitidas durante o período de vigência da ata de registro de preços. O prazo para substituição de produtos com embalagens violadas ou identificação ilegível é de no máximo 05 dias úteis, exceto quando a natureza do bem ou logística de entrega impossibilitar, podendo o contratante conceder prazo maior. O transporte até os locais de entrega correrá exclusivamente por conta do fornecedor.

O edital prevê que os pagamentos pelos produtos serão efetuados em até 30 dias, mediante apresentação de notas fiscais, sujeito à verificação de conformidade e aceitação pela contratante. A nota fiscal correspondente deverá ser entregue diretamente ao responsável pela fiscalização, que somente atestará o recebimento e liberará a nota fiscal para pagamento quando cumpridas todas as condições pactuadas. O município poderá descontar dos pagamentos devidos os valores para cobrir despesas com multas, indenizações a terceiros ou outras de responsabilidade do fornecedor registrado.

O edital prevê que o fornecedor registrado deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também contra vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega. O fornecedor deverá substituir, no prazo estipulado no termo de referência, os produtos que, no ato da entrega, estiverem com suas embalagens violadas e/ou com identificação ilegível e em desacordo com as condições necessárias estabelecidas neste instrumento. O fornecedor também deverá substituir, por outro de qualidade, todo produto com defeito de fabricação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômica financeira. A qualificação técnica será comprovada por certificado expedido pela ANP, atestando que a licitante possui registro de revendedor varejista dos itens junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O edital prevê diversas sanções administrativas para os licitantes e contratados, incluindo multas que variam de 0,5% a 30% do valor estimado ou contratado, e impedimento de licitar e contratar por prazos que variam de 2 a 4 anos, além de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As penalidades são aplicadas em casos como não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, e comportamento inidôneo.

O edital prevê a possibilidade de convocação de apresentação de amostras dos produtos ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas. No caso de convocação de apresentação de amostras, o processo será suspenso até a análise final das amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50 (trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de locação, mas sim que os serviços deverão ser realizados imediatamente após emissão da nota de autorização de fornecimento (NAF).

O pagamento será feito até o dia 30 do mês subsequente à apresentação da nota fiscal e relatório de atendimento, desde que aceito pelo município e que a nota fiscal e relatório estejam conforme as especificações. O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária.

O edital não especifica a necessidade de prestação de garantia.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um credenciamento.

Os participantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado na cláusula 5 do edital.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa um valor total estimado para a licitação.