Licitações de Viagem Veiculos

Os serviços deverão ser executados nos horários das 07h00 às 18h00, contados após o recebimento da ordem de serviço. O local de retirada é Rua Roberto Moreira da Silva, 100, Vila Natal, Mogi das Cruzes, e o local de entrega é Avenida Maria José Bechelli Batalha, 259, Núcleo Industrial, Distrito de Cesar de Souza, Mogi das Cruzes. Os serviços deverão ser previamente agendados atrav�s dos telefones 11 ****, ****, **** ou **** ou pelo email ***@***. *. *

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta corrente em nome da contratada. Os pagamentos ser�o efetuados atrav�s de cr�dito em conta corrente em nome da contratada, que dever� manter os dados banc�rios sempre atualizados no corpo da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A habilitação será verificada por meio de documentos enviados na plataforma, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada por meio das documenta�es enviadas na plataforma em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, social e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e � habilita��o t�cnica.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/21 e decreto municipal. S�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no **** e decreto municipal no ****.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 15 de junho de 2026. pedidos de esclarecimentos e impugna��es: at� dia 15 de junho de 2026.

Propostas desclassificadas se o objeto não atender às especificações, prazos e condições, se contiverem elementos de identificação, se apresentarem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou se possuírem vícios insanáveis. Ser�o desclassificadas as propostas: cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital e seus anexos

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00

As solicitações de serviço deverão ser realizadas com antecedência mínima de 2 dias, para possibilitar a adequada organização logística e a execução dos serviços.

Os pagamentos deverão ser efetuados em até 10 dias, fora da dezena, da data do ateste das notas fiscais/faturas.

A emissão do termo de recebimento definitivo não exime a contratada das responsabilidades decorrentes da garantia legal, contratual ou previstas em normas específicas.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica, declaração de que possui condições operacionais e disponibilidade de veículos e motoristas habilitados, e certificado de registro vigente da ARTESP e/ou ANTT.

A contratada será sujeita às sanções cabíveis em caso de descumprimento, conforme a legislação vigente e o contrato.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,11.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de documentos como inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de microempreendedor individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, entre outros. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de diversos certificados e declarações.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal, com prazos escalonados conforme o dia do recebimento. Pagamentos em finais de semana ou feriados serão adiados para o dia útil seguinte. ecebimento do 1o ao 10o dia do m�s, pagamento dia 20. recebimento do dia 11o ao 20o dia do m�s, pagamento no �ltimo dia �til do m�s. recebimento do 21o ao final de cada m�s, pagamento no dia 10 do m�s seguinte.

Garantia: conforme termo de referencia.

o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, capacidade técnico-operacional e econômico-financeira. Empresas ME/EPP com restrições fiscais terão 5 dias úteis para regularização após serem declaradas vencedoras. A n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo fixado acima, implicar� decad�ncia do direito decontrata��o

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos), conforme arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. as san�es dispostas poder�o ser aplicadas �s empresas licitantes e � contratada, conforme ocaso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal ****

Impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

Propostas que conflitem com o edital ou legislação, ou que apresentem preços excessivos, serão desclassificadas. Declarações falsas também podem levar à sanção. Ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor.

o valor total estimado para a execu��o do objeto desse certame � de um ****, 40