A licitação é para contratação de empresa para locação de veículos, tipo caminhonete a diesel. A abertura das propostas e início da sessão pública será às 10:00 horas do dia 18/03/2026. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico. O critério de julgamento é por item, menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável até atingir o limite de 10 anos. A garantia da contratação será de 10% do valor anual do contrato. Não será exigida a realização de vistoria prévia. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos veículos a serem substituídos será de até 30 trinta dias corridos, após a formalização por parte da administração contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 10 dez por cento do valor anual do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira.
Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigidoa exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico.
O valor estimado total da contratação é de r ****,00 sete milhões, oitocentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais.
