Licitações de Penha

O prazo de execução do objeto será de 3 três meses, em conformidade com o cronograma físico-financeiro anexo, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço. o prazo de execução do objeto será de 3 três meses, contados a partir da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

Os documentos exigidos para fins de habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de concorrência eletrônica, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período. os documentos exigidos para fins de habilitação detalhados no termo de referencia serão enviados por meio da plataforma de concorrência eletrônica escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contrataçãocomissão.

As sanções podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeita o licitante a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 3 (três) dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo para in�cio da execu��o da obra ser� de at� 03 tr�s dias �teis, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o pela secretaria municipal de servi�os urbanos.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir do ateste da nota fiscal pelo servidor responsável, mediante medições técnicas vinculadas ao cronograma físico-financeiro. o pagamento ser� efetuado conforme cronograma f�sicofinanceiro anexo, de acordo comas medi�es aprovadas pela fiscaliza��o municipal, mediante emiss�o de nota fiscal eapresenta��o de atesto t�cnico.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato. ser� exigida a presta��o de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento será o de menor preço. o tipo de julgamento ser� no modo de disputa aberto.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, apresentando certidões negativas e atestados de capacidade técnica. para fins de habilita��o, a licitante dever� apresentar a documenta��o exigida nos termos da lei ****, comprovando sua regularidade jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica

Aplicam-se sanções administrativas como multa por atraso, advertência, suspensão temporária e rescisão contratual. aplicamse san�es administrativas art. 155 da lei ****: multa de 0, 5 ao dia por atraso na entregaexecu��o advert�ncia ou multa de 5 por n�o conformidade suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��es art. 156, inciso iii rescis�o contratual por inadimpl�ncia art. 138, com ressarcimento de preju�zos.

A vistoria prévia no local de execução dos serviços será facultativa. a vistoria pr�via no local de execu��o dos servi�os ser� facultativa, cabendo � contratada plena responsabilidade pela execu��o conforme as condi�es reais encontradas.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação da proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nelecontidas implicar� imediata desclassifica��o da proponente que o tiver apresentado

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,47. o valor estimado para a execu��o do objeto � de r ****, 47 setecentose noventa e seis mil, cento e sessenta reais e quarenta e sete centavos.