O edital trata do registro de preços para contratação de empresas especializadas em serviços de sucção, coleta, transporte e destinação final de resíduos. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 02 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado via transferência bancária. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ ****,00. A empresa vencedora deverá apresentar as certidões negativas e manter a regularidade fiscal e trabalhista durante a vigência do contrato.
O edital prevê que a execução dos serviços de limpeza de fossas sépticas e de caixas de gordura ocorrerá de forma contínua e sob demanda, e após a solicitação formal do município, as empresas contratadas deveráão iniciar o atendimento no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas. Quanto ao chorume, o prazo para atendimento será de até 2 dois dias úteis após a solicitação formal.
O edital informa que o pagamento será efetuado através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada, sendo vedada à emissão de títulos ou boletos pela mesma.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo previsto para a contratação é de r ****, 00 oitocentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais.
