Licitações de Piratuba

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, acompanhada do boletim de medição mensal, da relação de presença dos passageiros, do relatório das viagens realizadas e dos demais documentos comprobatórios exigidos pela administração.

A licitação será adjudicada a licitante que apresentar a proposta de menor preço por item, desde que atendida todas as exigências do edital.

Toda a documentação de habilitação deverá ser encaminhada com a proposta de preços, na forma prevista nesse edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, através do site www. ***. *. *

A desclassificação da proposta será fundamentada e registrada no sistema, acompanhado em tempo real por todos os participantes.

O valor total estimado é de R$ ****,20.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

A nota fiscal eletrônica deverá ser encaminhada para o email ***@***. *. *, contendo a identificação do processo licitatório, do contrato, da solicitação de fornecimento e o destaque dos tributos sujeitos à retenção, quando cabível.

A seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública será realizada em conformidade com a lei nº 14. 133/2021, com o pregão eletrônico proporcionando maior competitividade, isonomia e transparência.

Para fins de habilitação técnica, a licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica, comprovar que os veículos destinados à execução contratual se encontram regularmente autorizados para transporte coletivo de passageiros e comprovar que dispõe de motoristas devidamente habilitados.

A empresa contratada será mitigada por meio do acompanhamento e da fiscalização da execução do contrato pela administração, com aplicação das medidas e sanções previstas na legislação e no instrumento contratual, quando cabíveis.

A ausência de interessados no processo licitatório pode ocasionar atraso na contratação e, consequentemente, na continuidade do transporte. Falhas na prestação dos serviços, como atrasos ou problemas mecânicos, também são riscos.

O valor estimado total é de R$ ****,20 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).

As licitantes vencedoras deverão entregar os objetos desta licitação, conforme necessidade da secretaria, em até 02 duas horas a contar do recebimento de cada pedido. as licitantes vencedoras dever�o entregar os objetos desta licita��o, conforme necessidade da secretaria, em at� 02 duas horas a contar do recebimento de cada pedido.

O município de Piratuba efetuará o pagamento do objeto desta licitação no prazo máximo de até 30 trinta dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelos servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento dos serviços, através de depósito em conta corrente de titularidade da licitante vencedora. o munic�pio de piratuba efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias ap�s a data de apresenta��o das respectivas notas fiscais

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação dos licitantes detentores de melhor oferta deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico observado o prazo não superior a 2 duas horas após o encerramento da etapa de lances e solicitação no chat pela pregoeira. os documentos exigidos para habilita��o dos licitantes detentores de melhor oferta dever�o ser enviados exclusivamente pelo sistema eletr�nico

O não entrega dos documentos no prazo estabelecido resultará na inabilitação do licitante e o mesmo será declarado impedido de licitar e/ou contratar com o município de Piratuba, pelo prazo de 03 três anos. o n�o entrega dos documentos no prazo estabelecido no item 1. 4, sem justificativa por escrito e fundamentada, resultar� na inabilita��o do licitante

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente edital, por irregularidade na aplicação das leis federais no 14. 133/2021, protocolando o pedido até o dia 05 de agosto de 2026. qualquer cidad�o poder� impugnar os termos do presente edital, por irregularidade na aplica��o das leis federais no ****, protocolando o pedido at� o dia 05 de agosto de 2026

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo previsto no item 9. 3. 1, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o

Os materiais deverão ser entregues, de forma parcelada, conforme a necessidade do município, nas quantidades e locais a serem informados pela secretaria solicitante, podendo este ser em qualquer local do município, no prazo máximo de 20 vinte dias consecutivos a contar do recebimento de cada solicitação de fornecimento. no prazo máximo de 20 vinte dias consecutivos a contar do recebimento de cada solicita��o de fornecimento.

O pagamento, precedido de liquidação da despesa, será realizado em até 30 trinta dias a partir do recebimento em definitivo. o pagamento, precedido de liquida��o da despesa, ser� realizado em at� 30 trinta dias a partir do recebimento em definitivo.

A licitante vencedora deverá garantir os produtos fornecidos contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, contado do recebimento definitivo. a licitante vencedora dever� garantir os produtos fornecidos contra defeitos de fabrica��o pelo prazo m�nimo de 5 cinco anos, contado do recebimento definitivo

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes vencedores será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e atestados de capacidade técnica e operacional. a habilita��o dos licitantes vencedores ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos

O não cumprimento das obrigações pode resultar em multas de até 20% sobre o valor total da ata de registro de preço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o mesmo ser� declarado impedido de licitar eou contratar com o munic�pio de piratuba, pelo prazo de 03 tr�s anos, e demais penalidades previstas no art. 156, da lei ****.

Para o presente processo de licitação não se solicita envios de amostras. para o presente processo de licita��o n�o se solicita envios de amostras.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital até o dia 06 de agosto de 2026. qualquer cidad�o poder� impugnar os termos do presente edital, por irregularidade na aplica��o das leis federais no ****, protocolando o pedido at� o dia 06 de agosto de 2026

A não entrega dos documentos no prazo estabelecido, sem justificativa, resultará na inabilitação do licitante. a n�o entrega dos documentos no prazo estabelecido no item 1. 4, semjustificativa por escrito e fundamentada, resultar� na inabilita��o do licitante

O custo estimado da contratação é de R$ ****,50. o custo estimado da contrata��o � de ****, 50 um milh�o, trinta mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos

As licitantes vencedoras deverão entregar os objetos desta licitação, conforme necessidade da secretaria, em até 02 duas horas a contar do recebimento de cada pedido. as licitantes vencedoras dever�o entregar os objetos desta licita��o, conforme necessidade da secretaria, em at� 02 duas horas a contar do recebimento de cada pedido.

O município de Piratuba efetuará o pagamento do objeto desta licitação no prazo máximo de até 30 trinta dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelos servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento dos serviços, através de depósito em conta corrente de titularidade da licitante vencedora. o munic�pio de piratuba efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias ap�s a data de apresenta��o das respectivas notas fiscais

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação dos licitantes detentores de melhor oferta deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico observado o prazo não superior a 2 duas horas após o encerramento da etapa de lances e solicitação no chat pela pregoeira. os documentos exigidos para habilita��o dos licitantes detentores de melhor oferta dever�o ser enviados exclusivamente pelo sistema eletr�nico

O não entrega dos documentos no prazo estabelecido resultará na inabilitação do licitante e o mesmo será declarado impedido de licitar e/ou contratar com o município de Piratuba, pelo prazo de 03 três anos. o n�o entrega dos documentos no prazo estabelecido no item 1. 4, sem justificativa por escrito e fundamentada, resultar� na inabilita��o do licitante

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente edital, por irregularidade na aplicação das leis federais no 14. 133/2021, protocolando o pedido até o dia 05 de agosto de 2026. qualquer cidad�o poder� impugnar os termos do presente edital, por irregularidade na aplica��o das leis federais no ****, protocolando o pedido at� o dia 05 de agosto de 2026

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo previsto no item 9. 3. 1, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o