O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de perfuração e detonação de rochas para nivelamento de terreno no município de Piratuba/SC. A proposta deve ser apresentada até 07 de abril de 2026, às 08h30min (horário de Brasília). Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico em até 2 horas após a notificação. A não entrega dos documentos no prazo resultará na inabilitação do licitante e impedimento de licitar com o município por 5 anos. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação dos vencedores será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo atos constitutivos, certidões negativas de débitos, atestado de capacidade técnica e carta blaster. Empresas de pequeno porte e microempresas terão privilégios. O prazo para impugnação do edital é até 02 de abril de 2026. Recursos administrativos devem ser apresentados em até 3 dias úteis após a manifestação de intenção. A ata de registro de preço terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. Penalidades incluem multas de até 20% sobre o valor total da ata e impedimento de licitar.
O edital prevê que os serviços deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes vencedores será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos, atestado de capacidade técnica e carta blaster.
O edital prevê penalidades como multa de 20% sobre o valor total da ata em caso de recusa em assinar o contrato, além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar os termos do edital é até o dia 02 de abril de 2026, ou seja, 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.
