Licitações de Transporte Onibus

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada. Conforme o edital: pagar á a contratada o valor proporcional a execução, considerando os critérios definidos para medir, em até 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. Conforme o edital: da habilitação jurídica: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica.

Poderão ser aplicadas sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme o edital: poderão ser aplicadas ao licitante ou contratado as sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,50. Conforme o edital: preço e idade médio m1 contratacao de empresa especializada para prestacao serv 1, **** ****, 5.

Os serviços deverão iniciar na data indicada pela secretaria municipal de educação, após a assinatura do contrato e emissão da ordem de início, e ocorrer nos dias letivos e horários definidos para cada itinerário, durante o segundo semestre letivo de 2026. Conforme edital: a execução dos serviços deverá iniciar na data indicada pela secretaria municipal de educação, após a assinatura do contrato e emissão da ordem de início.

O pagamento será realizado exclusivamente pelos quilômetros efetivamente executados, autorizados, medidos e atestados pela fiscalização, em até 30 dias após a liquidação. Conforme edital: os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a liquidação.

Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não será exigida garantia contratual, considerando a natureza e as condições da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por quilômetro rodado, por item/lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. Conforme edital: para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei no **** de 2021, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa, de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e no máximo 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, ilegalidades ou não apresentar as especificações exigidas. Conforme edital: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,83, sendo R$ ****,83 para o lote 01 e R$ ****,00 para o lote 02. Conforme edital: lote 01 . . . valor total estimado r$ ****,83 e lote 02 . . . valor total estimado r$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas exige que o credenciado emitir e entregar os bilhetes em tempo hábil.

O pagamento será realizado por demanda, exclusivamente em relação às passagens efetivamente autorizadas, emitidas e comprovadas, em até 30 dias após o recebimento definitivo da documentação.

O edital prevê a possibilidade de exigência de seguro de responsabilidade civil compatível com os riscos da atividade, condicionado à demonstração de necessidade e proporcionalidade.

O critério para cada demanda é o menor valor total para a administração, desde que preservadas a compatibilidade do horário, disponibilidade e condições do serviço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de experiência mínima de 2 (dois) anos na prestação de serviços compatíveis ou similares com o objeto.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações, poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, observados contraditório e ampla defesa.

O edital não especifica um prazo, mas afirma que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos enquanto permanecer vigente.

A ausência de documento essencial exigido poderá ensejar o indeferimento do pedido de credenciamento, e o descumprimento reiterado das condições poderá ensejar descredenciamento.

A estimativa financeira é de até R$ ****,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), sem garantia de contratação mínima ou obrigação de consumo.

O serviço será executado em 13 de novembro de 2026, com apresentação do veículo às 07h00, saída às 07h30 e retorno às 10h30. Trecho: o serviço será executado em 13 de novembro de 2026.

Pagamento em parcela única, no prazo máximo de até 05 dias, contados do recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Trecho: o pagamento será em parcela única, realizado no prazo máximo de até 05 dias.

O critério de julgamento será o de menor preço global. Trecho: o critério de julgamento será o de menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho. Trecho: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

O descumprimento das obrigações poderá ensejar sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. Trecho: o descumprimento das obrigações assumidas poderá ensejar a aplicação das sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no ****.

Serão desclassificadas propostas que não atendam às especificações mínimas ou apresentem preços inexequíveis. Trecho: serão desclassificadas as propostas que não atendem às especificações mínimas exigidas ou que apresentem preços inexequíveis.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que o contrato terá vigência inicial de 12 meses, contados da data de sua assinatura e publicação. A execução do serviço é contínua, conforme calendário escolar.

O pagamento ocorrerá exclusivamente em razão dos serviços efetivamente executados e medidos, com faturamento por quilômetro efetivamente percorrido e devidamente atestado pela fiscalização.

Será exigida do vencedor garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, nos termos dos arts. 96 e 98 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: forma de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica operacional para execução de serviços de transporte escolar.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e apresentar documentação falsa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme soma dos valores totais das rotas no termo de referência.