Lote 1: Contratação de
leiloeiro oficial, pessoa física ou jurídica, devidamente habilitado e registrado junto à junta comercial do Estado da Bahia - JUCEB, para a prestação de serviços de avaliação, organização divulgação e condução de leilão público, na forma online e/ou presencial, com vistas à
alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Guanambi, bem como de
veículos removidos em via pública, que se encontram apreendidos, conforme as disposições da lei n? 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.
Lote 2: Contratação de
leiloeiro oficial, pessoa física ou jurídica, devidamente habilitado e registrado junto à junta comercial do Estado da Bahia - JUCEB, para a prestação de serviços de avaliação, organização, divulgação e condução de leilão público, na forma online e/ou presencial, com vistas à
alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Guanambi, bem como de
veículos removidos em via pública, que se encontram apreendidos, conforme as disposições da lei n? 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.
Lote 3: Contratação de
leiloeiro oficial, pessoa física ou jurídica, devidamente habilitado e registrado junto à junta comercial do Estado da Bahia - JUCEB, para a prestação de serviços de avaliação, organização, divulgação e condução de leilão público, na forma online e/ou presencial, com vistas à
alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Guanambi, bem como de
veículos removidos em via pública, que se encontram apreendidos, conforme as disposições da lei n? 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.
Lote 4: Contratação de
leiloeiro oficial, pessoa física ou jurídica, devidamente habilitado e registrado junto à junta comercial do Estado da Bahia - JUCEB, para a prestação de serviços de avaliação, organização, divulgação e condução de leilão público, na forma online e/ou presencial, com vistas à
alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Guanambi, bem como de
veículos removidos em via pública, que se encontram apreendidos, conforme as disposições da lei n? 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.
Lote 5: Contratação de
leiloeiro oficial, pessoa física ou jurídica, devidamente habilitado e registrado junto à junta comercial do Estado da Bahia - JUCEB, para a prestação de serviços de avaliação, organização, divulgação e condução de leilão público, na forma online e/ou presencial, com vistas à
alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Guanambi, bem como de
veículos removidos em via pública, que se encontram apreendidos, conforme as disposições da lei n? 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.
Edital de credenciamento para
leiloeiros, com prazo de recebimento de documentação até 31/12/2028. Requisitos de habilitação, documentos exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, exclusividade para
leiloeiros
oficiais registrados na JUCEC, pagamento de 5% sobre o valor arrematado pelo arrematante, prazo de inÃu00adcio dos serviços a ser definido em contrato, e obrigações do
leiloeiro (incluindo divulgação, organização, e condução do leilão, entrega dos bens, etc. ).