O edital trata da contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 09 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O pagamento será realizado em conformidade ao andamento da obra, no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O pagamento será realizado em conformidade ao andamento da obra, no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
A contratação conta com a garantia de execução, nos art. 96 da lei n ****, de 2021 em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do valor global.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de projetos e engenharia da prefeitura municipal de corumbá de goiásgo, com o engenheiro civil, sr. joão martins dequeiroz neto, através do email ***@***. *. * ou telefone 62 ****, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, conforme agendamento prévio.
Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,87.