O edital de pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal e concentradores. A abertura das propostas ocorrerá em 02/12/2025 às 08:30 no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço global. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A administração não exige garantia de execução.
O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento das notas fiscais e o atesto do gestor do contrato na nota fiscal/fatura, discriminando os produtos recebidos.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante vencedora.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado da contratação será realizado pelo departamento de compras e estará disponível no site do município.