O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços de condutores de veículos escolares. A abertura das propostas ocorrerá em 03/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. A empresa deve apresentar documentos de habilitação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A contratada deverá prestar garantia contratual. O pagamento será realizado após a execução dos serviços. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo.
O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratada deverá prestar garantia contratual, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos contados da assinatura do contrato, no valor correspondente a 1 um por cento do valor contratual, podendo optar por qualquer das modalidades previstas no art. 98 da lei n ****.
O critério para a seleção do fornecedor, será por meio de julgamento pelo menor preço, conforme explanado no estudo técnico preliminar e no termo de referência, tendo adotado a modalidade do pregão eletrônico.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante vencedora.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei ****, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A estimativa global da contratação, para o período de 12 doze meses de vigência contratual, perfaz o montante de r ****, 40 um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, trinta e três reais e quarenta centavos, correspondente a um valor mensal estimado de r ****, 45 cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos.
