Licitações Bela Vista De Goias - GO

O prazo de execução é de 02 meses, contados a partir do início da execução estipulada na ordem de serviço.

Os pagamentos das medições serão realizados em até 30 dias após a apresentação do boletim de medição e respectiva nota fiscal.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução de 5% do valor global contratado, com diversas modalidades aceitas.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada para a licitante vencedora, exigindo documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, devendo ser previamente agendada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela forma eletrônica no sistema.

A não observância de dados cadastrais no BNC pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor referencial do presente certame é R$ ****,13.

O critério de julgamento é menor preço.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até 02 dois dias úteis após a convocação.

A não apresentação da documentação no prazo estabelecido acarretará em pena das sanções da lei 14. 133/2021.

A não apresentação da documentação exigida para habilitação do vencedor no prazo de até 02 dias úteis após a convocação poderá resultar em sanções previstas na lei 14. 133/2021.

O prazo máximo previsto para implantação do empreendimento será de 40 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato entre a instituição financeira oficial federal e a empresa.

As empresas contratadas responderão, pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, pela solidez e segurança da obra, tanto em razão dos materiais empregados quanto das condições do solo, nos termos do art. 618 do código civil brasileiro.

A classificação será baseada em critérios técnicos e objetivos definidos no edital, com análise dos projetos apresentados.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo experiência em construção de unidades habitacionais verticais.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, cancelamento do termo de seleção, exclusão do credenciamento e impedimento de participar de futuros chamamentos.

Qualquer pedido de esclarecimento e/ou impugnação quanto ao edital poderá ser interposto até o terceiro dia útil antecedente ao prazo final para entrega das propostas.

A apresentação de documentos falsos, informações inverídicas ou condutas incompatíveis com os princípios da boa-fé podem levar à desqualificação.

O pagamento do valor ofertado e homologado na licitação deverá ser realizado pela contratada em favor do município de Bela Vista de Goiás, em parcela única, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data de assinatura do contrato, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratante. o pagamento do valor ofertado e homologado na licitação deverá ser realizado pela contratada em favor do município de bela vista de goi�s, em parcela �nica, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contados da data de assinatura do contrato, mediante dep�sito em conta banc�ria indicada pela contratante.

Não será exigida garantia de execução para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei nº 14. 133/2021. �o ser� exigida garantia de execu��o para a presente contrata��o, nos termos do art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento será a maior oferta de preço. crit�rio de julgamento: maior pre�o de oferta

A habilitação será verificada por meio do sistema BNC Bolsa Nacional de Compras, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistemabnc bolsa nacional de compras, quanto � habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.

O licitante ou a contratada que cometer infrações previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021 ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei **** ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�nciab multa c impedimento de licitar e contrard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data designada para a abertura da sess�o p�blica.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor mínimo estimado da contratação é de R$ ****,82. valor m�nimo estimado da contrata��o: r ****, 82