O edital refere-se a um pregão eletrônico para a aquisição de um veículo tipo van, com 16 lugares e acessibilidade, ano/modelo 2026, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Bela Vista de Goiás. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta inicial e os documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até a data de abertura da sessão pública. O licitante vencedor terá 2 horas para enviar os documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 06 meses. O pagamento será realizado em parcela única em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados da assinatura do contrato, nota de empenho ou ordem de fornecimento, o que ocorrer primeiro.
O pagamento à empresa contratada será efetuado em parcela única, correspondente ao valor total do bem efetivamente entregue e aceito pela administração, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.
O veículo deverá ter garantia total mínima de 1 um ano, a contar do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A licitante vencedora deverá apresentar toda a documentação exigida no edital no prazo de 02 duas horas, a contar da convocação pelo pregoeiro.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% por dia de atraso até o limite de 10% do valor, e em caso de inexecução total ou parcial, multa de 20% sobre o valor total do contrato, além de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,16.