REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ( MEMANTINA CLORIDRATO, PROMETAZINA, ÁCIDO FÓLICO E BUPROPIONA CLORIDRATO)
Lote 1: MEMANTINA, CLORIDRATO, Concentração [ mg]: 10, Forma farmacêutica: Comprimido
Lote 1: MEMANTINA, CLORIDRATO, Concentração [ mg]: 10, Forma farmacêutica: Comprimido
Lote 4: BUPROPIONA, CLORIDRATO, Concentração [ mg]: 150, Forma farmacêutica: Comprimido de ação prolongada
Lote 4: BUPROPIONA, CLORIDRATO, Concentração [ mg]: 150, Forma farmacêutica: Comprimido de ação prolongada
A licitação visa a aquisição de medicamentos por meio de registro de preços, com lotes e quantidades específicas para cada medicamento. O cronograma de entrega é quadrimestral, podendo variar de acordo com as necessidades da administração. O edital especifica critérios de participação, como a não participação de consórcios, e critérios de julgamento (menor preço). São previstas sanções por atraso na entrega, recusa em assinar contratos, entrega em desconformidade, e inexecução total ou parcial. O fornecedor deve apresentar amostra do produto, caso solicitado, e entregar no prazo de 15 dias, em remessa única, no almoxarifado da secretaria municipal de saúde. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a emissão do termo de recebimento definitivo do objeto. O fornecedor deve atentar para o cumprimento dos prazos e condições de entrega, sob pena de aplicação de sanções. O edital exige documentos de habilitação técnica, como atestado de capacidade técnica, alvará de licença sanitária, certificado de regularidade técnica, autorização de funcionamento e registro do medicamento na ANVISA. O fornecedor deve garantir a qualidade do objeto, devendo, ainda, quando solicitado, substituir prontamente o que porventura não atenda aos requisitos contratados.