Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação com lajotas na Rua Mirassol, Distrito de Itaboa, Ribeirão Branco/SP. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Abertura das propostas em 25 de junho de 2026. Visita técnica facultativa mediante agendamento. Valor estimado: R$ ****,13. Garantia do contrato de 5% do valor total. Prazo de vigência da contratação de 12 meses.
O início da execução do objeto deverá ser em 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, com prazos constantes no anexo III (Cronograma Físico-Financeiro). O prazo para conclusão é de xx meses. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da data de emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. O pagamento será realizado em crédito em conta corrente da contratada, devidamente cadastrada na secretaria de finanças, valendo como recibo o comprovante de depósito.
Será exigida garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. esta prefeitura municipal exigirá da contratada, garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
Será adotado o critério de menor valor global, observado os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. para julgamento, será adotado o critério de menor valor global
Os licitantes deverão comprovar requisitos de qualificação técnica, econômica-financeira e regularidade fiscal, conforme detalhado no edital. os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, os documentos de habilitação em conformidade com o item 8 deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar
A visita técnica é facultativa e mediante prévio agendamento. visita técnica facultativa: mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência.
A não observância de dados cadastrais atualizados ou a não apresentação de documentos de habilitação dentro dos prazos pode ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,13. o custo estimado total da contratação é de r ****,13
