O edital trata da contratação de empresa para perfuração de um poço tubular profundo. A abertura das propostas é em 09 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e atender às condições do edital. A vistoria é facultativa. A empresa vencedora deve cumprir as obrigações trabalhistas e apresentar a documentação exigida. O prazo de execução é de 150 dias. A multa pode ser aplicada em caso de descumprimento.
O edital prevê que o prazo total para conclusão e entrega definitiva da obra contratada é de 150 cento e cinquenta dias corridos.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
Após a emissão do termo de recebimento definitivo, todos os serviços e materiais fornecidos e aplicados pela contratada, passarão a ter garantia de 12 doze meses.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço de referência total é de: R$ ****,00 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil e noventa e seis reais).
