O edital trata da aquisição de equipamentos para as UBS. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A garantia mínima dos produtos é de 12 meses. A seleção do fornecedor será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. É exigida a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega é de até 30 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou da assinatura do contrato.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.
O fornecedor deverá garantir os produtos pelo prazo mínimo de 12 doze meses, oferecendo assistência técnica, manutenção corretiva e substituição de peças sem custos adicionais durante esse período.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O licitante e o contratado que incorrem em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.