O objeto da licitação é a contratação de serviços de limpeza, conservação, copa com preparo de café e atividades de contínuo para a Câmara Municipal de Botelhos. A abertura das propostas é em 02/12/2025 às 09h00 e o fim em 05/12/2025 às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço. A contratada deverá manter estrutura operacional local no município de Botelhos. O prazo de vigência da contratação é de 01 ano, prorrogável.
O prazo de vigência da contratação é de 01 um ano contado da ata de registro de preços, prorrogável por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, o qual terá 2 duas horas para encaminhálos, a partir da solicitação do agente de contratações através do chat da plataforma.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de avaliação prévia.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório do aviso de dispensa e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dez mil e quatrocentos reais.