O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia, visando a retomada da construção de uma escola. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento pelo menor preço global. A data da sessão da disputa é 03/02/2026. O prazo mínimo para apresentação/cadastramento das propostas é de 10 dias úteis, contados da data de divulgação do edital. A licitação será realizada na plataforma Compras BR. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível com o objeto, registradas no CREA, CAU ou CEI e com credenciamento regular no Compras BR. A vistoria prévia é recomendada, mas não obrigatória.
O edital prevê um prazo de vigência do contrato de 12 meses, conforme o trecho: prazo de vigência do contrato empreitada por preço global 12 meses.
A licitação será realizada como critério de julgamento pelo menor preço global, conforme o trecho: a licitação será realizada como critério de julgamento pelo menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o trecho: a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme o trecho: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
