Licitações de Barreira Medic Hospital

O prazo de entrega dos bens deverá ocorrer de forma integral, em conformidade com as exigências estabelecidas no subitem 1. 10 e anexo IV deste edital, contado a partir do recebimento da solicitação de entrega, expedida pela secretaria de saúde. Para os itens 01 e 02: os bens deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias úteis. Para o item 03: o objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 15 quinze dias corridos. Para o item 04: os dispositivos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias corridos.

O pagamento será integral, efetuado em até 15 quinze dias após a apresentação das notas fiscais/faturas correspondentes, devidamente atestadas pelo responsável da secretaria de saúde. Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, conforme indicado em sua proposta.

Para os itens 01 e 02: os objetos deverão ter garantia contra quaisquer defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, contado a partir da data de seu recebimento definitivo. Para os itens 03 e 04: o prazo de validade dos objetos deverá ser de, no mínimo 12 doze meses, contado a partir da data de seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço do item ofertado.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada por meio de registro cadastral junto à Secretaria de Suprimentos do Município de Barueri ou pela apresentação da documentação completa, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem impedimento de licitar e contratar com o município de Barueri por até 3 anos, multa de até 10% sobre o valor da proposta, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por até 6 anos, além de multas específicas para atraso e inexecução.

Para todos os itens, a licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar 01 uma amostra, em sua embalagem original, devidamente identificada com o nome da licitante, número do item e do respectivo pregão, contendo todas as características do produto ofertado.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,81.

O prazo para o atendimento do pedido de cada entrega será de até 15 quinze dias úteis, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento, por escrito.

O pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item.

Os documentos previstos no anexo II do edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

A inexecução total ou parcial da ata, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a fornecedora, sem prejuízo da rescisão da ata, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70, distribuído entre os 12 itens.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, em remessa única, contados da data de envio da nota de empenho por e-mail.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

A validade mínima dos itens deverá ser de 12 meses, contados da data da entrega ou do recebimento do material. Não haverá exigência de garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão comprovadas conforme as exigências detalhadas no edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Resolução SS nº 65/2024.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostras por ocasião do julgamento das propostas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo máximo para entrega dos produtos é de 15 dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Os produtos deverão ser entregues na divisão de materiais, medicamentos e insumos almoxarifado da saúde, sito na rua cunha bueno, final da quadra 05 pq. colina verde, bauru-sp cep ****, em dias úteis, no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h.

O pagamento será efetuado até o 30º dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal na secretaria municipal de economia e finanças, devidamente atestada, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade, mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pelo município.

A licitante vencedora deverá conceder garantia fornecida pelo fabricante, contra defeitos de fabricação, que deverá ser de no mínimo 12 meses, contados da data da entrega definitiva do produto pelo fornecedor no almoxarifado da secretaria municipal de saúde.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para habilitação no certame, o interessado deverá satisfazer os requisitos necessários na forma da legislação vigente, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica operacional e técnico-profissional, e qualificação econômico-financeira.

O atraso injustificado na entrega dos produtos ou a não entrega parcial ou total da autorização de fornecimento sujeitará a contratada a advertência, multa moratória, multa compensatória, rescisão unilateral da autorização de fornecimento, convocação da licitante remanescente, registro da ocorrência nas bases cadastrais pertinentes, e, em caso de inexecução total, às penalidades previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: Grupo único Item Quantidade 1 02 und 2 02 und 3 02 und 4 02 und. As amostras deverão ser entregues no endereço Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, 2º andar, Instituto de Gestão de Saúde, Prédio da Administração, HCFMUSP, Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP: ****, no prazo limite de 02 dois dias úteis, até as 16h00.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.