Licitações de Barreira Medic Hospital

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do 1º dia útil do envio da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens: é de 15 quinze dias corridos, contados data do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo de garantia será aquele previsto na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia será aquele previsto na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. Critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostras é exigida e será realizada pelo licitante classificado em primeiro lugar durante o julgamento das propostas. por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital e seus anexos podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de entrega é de até 15 dias, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra.

O pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos neste termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (quatro mil reais).

O critério de julgamento é o de menor preço unitário por item.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Para análise conclusiva da conformidade da proposta, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos objeto da licitação, no prazo de 03 três dias úteis, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema PE Integrado, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A licitante será desclassificada se apresentar proposta em desacordo com as especificações técnicas, com valores unitários ou global superiores aos estimados após negociação, com preços inexequíveis ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou se a amostra for reprovada.

A despesa total estimada global com a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,74.

A entrega dos materiais deverá ser única, imediata e integral em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato. a entrega dos medicamentos na quantidade determinada deverá ser única imediata e integral e deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preçoo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 1. advertência 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra. ão será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêis dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 1. contiver vícios insanáveis 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação 4. não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.