O edital trata do registro de preços para aquisição de material médico hospitalar, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é aberta, com exceção de itens exclusivos para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas é em 23/03/2026. É exigida amostra dos produtos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dias indicados no termo de referência. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, contado a partir da data da sua publicação no diário oficial do estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. A impugnação ao edital deve ser enviada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos locais indicados no anexo a deste termo, no prazo de 10 dez dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra no prazo de 5 cinco dias úteis a partir da solicitação dessa secretaria, via email propostas. mmh@saude. ce. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 90 oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos, conforme os custos unitários apostos na tabela constante do item 2 do anexo i termo de referência.
