Licitações de Cristo Redentor

O pagamento será efetuado em prazo não superior a 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento da obrigação será efetuado pela contratante em prazo não superior a 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

Por se tratar de serviços, a garantia consiste na execução do objeto em consonância integral com os ditames contidos neste termo de referência. Por se tratar de serviços, a garantia consiste na execução do objeto em consonância integral com os ditames contidos neste termo de referência.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa moratória de 0,25% por dia de atraso injustificado, multa compensatória de 10% nos casos de inexecução parcial, total ou rescisão contratual unilateral, e suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a CONAB. As penalidades aplicáveis incluem: advertência multa morat'ria de 0, 25 por dia de atraso injustificado multa compensat'ria de 10 nos casos de inexecu'ão parcial, total ou rescis'ão contratual unilateral suspens'ão do direito de licitar e impedimento de contratar com a conab.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contratação é de r ****,00 vinte e dois mil e quatrocentos reais.

O prazo de execução dos serviços contratados deverá ser de acordo com o disposto no termo de referência. Caso o mesmo não seja cumprido, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis. O prazo só poderá ser prorrogado mediante solicitação e justificativa, sujeito à aprovação do contratante.

O pagamento dos atendimentos será realizado por hora de trabalho efetivamente realizada, a ser controlado de acordo com a nota de sala e demais relatórios de controle utilizados pelo GHC. O pagamento das horas efetivamente trabalhadas começará a contar a partir da entrada do profissional no setor demandante encerrando após término dos atendimentos programados. A contratada deverá apresentar relatório de execução dos serviços prestados para pagamento das horas trabalhadas até o primeiro dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços. Após o ateste do referido relatório a contratada será comunicada para emissão da nota fiscal, a qual será paga até 30 dias após emissão da respectiva nota fiscal.

Será exigida prestação de garantia, podendo a contratada optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia poderá ser utilizada para pagamento de obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias. O limite da garantia é de 5% do valor do contrato, podendo ser elevado para até 10% em casos de grande vulto. A garantia deverá ser apresentada no prazo de até 20 dias úteis após a celebração do contrato.

Sugere-se como critério de julgamento das propostas o valor hora, vencendo aquele licitante que alcançar o menor valor hora.

As empresas deverão apresentar comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível a um hospital terciário através de atestado de capacidade técnica, comprovação de regularidade fiscal e previdenciária, declaração de que disporá de corpo clínico suficiente e comprovante de inscrição em conselho regional de medicina.

Pelo atraso ou inexecução, total ou parcial, do objeto deste instrumento, erro, imperfeição, mora na execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas, a contratada estará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Grupo Hospitalar Conceição.

Não há necessidade de envio de amostras.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato.