Licitação para obras de urbanização e infraestrutura em Guaratiba, Rio de Janeiro. Modalidade: Concorrência Eletrônica, critério de julgamento: menor preço global. O objeto inclui execução de revestimento em CBUQ, implantação de rede de drenagem e execução de pátio de concreto. O valor estimado é de R$ ****,35. O contrato terá vigência de 720 dias. A participação é exclusivamente eletrônica através do portal de compras do governo federal. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19 de junho de 2026, às 10:30h.
O contrato vigorará por 720 dias corridos, contados da data da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações públicas ou do memorando de início, se posterior. O prazo para o início das obras e/ou serviços será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início. o contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará por 720 setecentos e vinte dias corridos, contados da data da referida publicação ou do memorando de in�cio, se posterior, em perfeita obedi�ncia ao cronograma f�sicofinanceiro anexo v. 7. 1. 1 o prazo para o in�cio das obras eou servi�os ser� de 7 sete dias contados dorecebimento do memorando de in�cio.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa. O prazo para pagamento será de 30 dias contados da data do protocolo do documento de cobrança. os pagamentos ser�o efetuados em conformidade com as etapas estabelecidasno cronograma f�sicofinanceiro anexo v, observada a obrigatoriedade da reservado percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenhopara a �ltima etapa, e obedecido o sistema de medi�es estabelecido neste **** o documento de cobran�a ser� apresentado � fiscaliza��o, para atesta��o, e, ap�s, protocolado na secretaria municipal de infraestrutura smi. 19. 2 os pagamentos dever�o ser efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 dalei federal no **** prazo para pagamento ser� de 30 trinta dias, contadosda data do protocolo do documento de cobran�a na secretaria municipal deinfraestrutura smi e obedecido o disposto na legisla��o.
A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas em lei. a adjudicat�ria prestar� garantia de 1, 5 um e meio por cento do valortotal do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumentoequivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal ****.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o global, sobregime de empreitada por pre�o unit�rio.
A habilitação será julgada com base na documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 6 desteedital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizemrespeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica b documenta��o relativa � habilita��o econ�micofinanceira c documenta��o relativa � habilita��o fiscal d documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhista e documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica.
O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas que podem ser descontadas da garantia. os valores das multas impostas por descumprimento das obriga�es assumidasno contrato ser�o descontados da garantia caso n�o venham a ser quitados no prazode 03 tr�s dias �teis, contados da ci�ncia da aplica��o da penalidade.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica por meioeletr�nico, endere�ado ao correio eletr�nico: ***@***. *. *
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. Propostas inexequíveis ou acima do orçamento estimado também podem levar à desclassificação. a falsidade das declara��es de que tratam os itens **** sujeitar� olicitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021 e neste edital. 11. 3 as propostas ser�o desclassificadas: [. . . ] c que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amentoestimado para a contrata��o
O orçamento estimado é de R$ ****,35. o demonstrativo contendo o or�amento estimado, sob a forma de planilha dequantitativos e custos unit�rios, encontrase no anexo iv, totalizando a import�nciar ****, 35 vinte e seis milh�es, cento e dez mil, novecentos e tr�s reais etrinta e cinco centavos.
