O edital trata da locação de caçambas estacionárias, incluindo transporte e destinação final de resíduos. A vigência da contratação é de 12 meses. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. Não será admitida subcontratação. Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com os serviços de caçamba sendo realizados de acordo com a solicitação da contratante, de forma parcelada. Os serviços serão prestados no endereço: Avenida das Américas n **** Rio de Janeiro CTeX. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis. A presente contratação não permite a antecipação de pagamento. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade dispensa com disputa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com os serviços de caçamba sendo realizados de acordo com a solicitação da contratante, de forma parcelada, podendo ser prorrogado de acordo com o saldo restante do contrato vigente com início programado pelo setor solicitante responsável.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa com disputa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,00.
