O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de jardinagem, paisagismo e manutenção de equipamentos. O recebimento das propostas é até 03 de junho de 2026, às 08h30min, com início da sessão de disputa de lances no mesmo dia, às 09h00min. Há itens exclusivos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O contato para informações é o setor de licitações pelo telefone (16)**** ou pelo e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. A validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia contratual.
As condições e prazos de entregas estão previstos no anexo I Termo de Referência, anexo a este edital.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de 10 à 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade.
É facultado aos interessados a realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no ****, de 2021.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.