Licitações de Urnas Funebres

O prazo máximo para entrega dos bens será de até 05 horas, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da entrega dos bens, do recebimento definitivo com aceite pela administração, da emissão da nota fiscal correspondente e da constatação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O período de garantia é aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com apresentação de documentos comprobatórios.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor da parcela inadimplida, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso necessário, será solicitado amostra de qualquer dos itens das empresas primeiro colocadas, antes da conclusão da análise de proposta de preços.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado bruto da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o início da execução do objeto se dará em até 2 horas da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato, e o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta e que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta será o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, que deverão ser comprovados mediante apresentação de diversos documentos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que não haverá exigência de apresentação de amostras.

O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o início da execução do objeto se dará em até 2 horas da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato, e o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta e que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta será o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, que deverão ser comprovados mediante apresentação de diversos documentos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que não haverá exigência de apresentação de amostras.

O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços de forma imediata após a constatação do óbito e a verificação da adequação social e acionamento dos serviços. A contratada deverá assegurar a entrega dos produtos dentro do prazo estabelecido.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O edital prevê que A empresa contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses para todos os produtos, contado a partir do recebimento definitivo, cobrindo defeitos de fabricação e vícios de qualidade.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação incluem contrato social ou requerimento do empresário ou inscrição do MEI, documento pessoal do representante legal, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovação de regularidade perante a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, comprovante de regularidade perante o FGTS e a Justiça do Trabalho, e comprovante de regularidade na Junta Comercial (certidão simplificada).

O edital informa que Os artigos 155 e 156 da Lei no 14. 133/2021 definem as infrações e as sanções administrativas aplicáveis a licitantes e contratados.

A execução dos serviços será imediata a contar da data da ordem de serviço. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 1 hum dia de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será mensal, realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 10 dez dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva.

O prazo de garantia contratual do serviço será de, no mínimo, 90 dias, conforme lei federal no 8. 078/90.

O critério adotado será o de menor preço global.

A comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por período não inferior a 12 doze meses contínuos, mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para o presente certame não será exigido a apresentação de amostra como condição de aceitação da proposta na fase de julgamento.

Após o julgamento habilitação e da proposta, será concedido o prazo máximo de dez minutos para que qualquer licitante manifeste, através de campo próprio, a intenção de recorrer.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,90.