O edital trata do registro de preços para aquisição de utensílios domésticos. A abertura da sessão eletrônica será em 17 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura. O valor total estimado é de R$ ****,57. A participação de MEI, ME e EPP é permitida.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da solicitação, nas localidades informadas na s requisiçãoões ordemns de fornecimento respectivas.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscalfatura no valor total correspondente aos itens fornecidos durante os últimos 30 trinta dias antecedentes à data de emissão da referida nota fiscal.
O edital prevê que será exigida, no mínimo, a garantia oferecida pelo fabricante, no que diz respeito a quaisquer vícios que venham surgir quando do uso adequado do produto. Esta garantia não poderá ser inferior a 12 doze meses, salvo disposição contrária do fabricante.
O edital informa que o critério de adjudicação é por grupo, para os grupos: lotes, observadas as condições definidas neste edital e anexos, e o critério de menor preço.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado é de r ****, 57 três milhões, duzentos e quatorze mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos.