O edital trata da aquisição de medicamentos e suplementos alimentares para a farmácia básica, hospitalar e CAPS. A licitação será por pregão eletrônico, com abertura em 11/02/2026. A participação é aberta, com lotes exclusivos para ME/EPP em alguns casos. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até três dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é menor preço por lote. O valor total estimado é de R$ ****,00. A entrega será fracionada, com prazo de 15 dias após a solicitação. A validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O fornecimento será efetuado em remessa fracionada, nas quantidades estabelecidas nas requisições/ordens de fornecimento, com entrega em até 15 quinze dias, contados do recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária em favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento, conferência e aceite definitivo do objeto.
O critério de adjudicação é por grupo, para os grupos: lotes, observadas as condições definidas neste edital e anexos, com critério de menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para o objeto solicitado será orçado pelo setor competente, e será estabelecido em função dos preços médios praticados no mercado, mediante cotação de preços realizadas junto às empresas do ramo pertinente ao objeto da solicitação, a qual estará disponível para consulta dos interessados juntamente com o edital de licitação.
