Licitações Alto Alegre Do Pindaré - MA

O prazo de disponibilização da solução é de acordo com o termo de referência.

O critério de julgamento é de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado é de R$ ****,96.

A execução se dará até o final da vigência contratual ou até a completa execução da Lei Aldir Blanc. O prazo do início da execução, assim que solicitado, será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, após a prestação dos serviços. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o do menor preço global. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por certidões negativas. A habilitação econômico-financeira está dispensada.

As sanções administrativas são aquelas previstas no termo de referência.

O pedido de esclarecimento adicional deverá ser enviado no portal http:www. licitaaap. com. br, deste edital, até 2 dois dias úteis antes da data limite para apresentação da proposta e documentação.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do termo de referência e seus anexos, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo definido para a contratação, ou não apresentem documentação proposta no prazo solicitado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,02. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 02 oito mil, trezentos e setenta e nove reais e dois centavos.

O prazo de entrega dos produtos deverá ser de até 10 dias corridos, contados do recebimento da solicitação, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, conforme detalhado no edital.

Será exigida, no mínimo, a garantia oferecida pelo fabricante, não inferior a 12 meses, salvo disposição contrária do fabricante, conforme edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote, conforme especificado no edital.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital lista diversos impedimentos para participação, como não atender às condições do edital, ter sanções impostas, ou manter vínculo com dirigente do órgão licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27.