Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a aquisição de pó de café para atender às demandas de 15 municípios consorciados. O processo licitatório segue a Lei nº 14. 133/2021. As propostas podem ser enviadas até 06/05/2026, com abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * podem ser solicitados pelo e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e recebimento definitivo dos materiais. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de entrega dos produtos será de no máximo 30 trinta dias corridos, contados do primeiro dia útil seguinte à assinatura da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após cada entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente conferida pelo setor responsável pelo recebimento.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o objeto da licitação, mas menciona que a validade do produto deve ser de no mínimo 12 meses a partir da data de emissão da autorização de fornecimento.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.
A habilitação compreenderá a conformidade de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital exige a apresentação de amostra do pó de café.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para este certame é de R$ ****,62.
