Licitações de Noroeste

O prazo de execução da obra é de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço emitida pela SINFRA.

Exigência de 5%, conforme item 23 do edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

Visita técnica: facultativa.

Apresentação de amostras: não se aplica.

Impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à Comissão de Contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do maranhão www. ***. *. * em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R ****,93 (cento e sessenta e nove milhões, trezentos e nove mil e trezentos e sete reais e noventa e três centavos).

O contrato tem prazo de vigência de 24 meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

O prazo para pagamento das medições será de até 30 dias, a contar da data do recebimento definitivo das notas fiscais/faturas.

O contrato será garantido por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, no valor equivalente a 5% do valor contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A licitante declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital para participação neste processo licitatório.

Prevê advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante declara que não mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato.

O pagamento será efetuado em até 60 dias após o atesto da nota fiscal, conforme programa de desembolso previsto no convênio. o pagamento a contratada ser� efetuado em at� 60 sessenta dias, conforme o programa de desembolso previsto no convenio no **** celebrado entre a itaipu binacional e o cons�rcio comafen.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o cons�rcio poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

É recomendado à proponente a visita ao local das obras. � recomendado � proponente, quando da visita do local das obrass, que obtenham, por sua exclusiva responsabilidade, toda a informa��o necess�ria para o preparo de sua proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,26. o valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 26 quatro milh�es, novecentos mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos.

O credenciamento envolve pagamento de vbd ( valor básico de disponibilidade) e transporte.

O critério de julgamento é menor preço.