O edital visa a contratação de empresa para adequação e estabilização de estradas rurais nos municípios de Planaltina do Paraná e Loanda. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, do tipo empreitada pelo menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 11 de dezembro de 2025, às 08:30h. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O prazo de execução é de 150 dias e o de vigência, 5 meses. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado em até 60 dias após a entrega da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de execução é de: 150 dias.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 60 sessenta dias.
O edital estabelece que será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital diz que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, o consórcio poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital recomenda que a avaliação previa do local de execução dos serviços é altamente recomendada, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistorias prévias.
O edital diz que se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o agente de contratação analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total do presente processo é de r ****, 14dois milhões, quatrocentos e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e quatorze centavos.
