Licitações de Obra Saneamento

O prazo de execução previsto no edital é de **** dias.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas veda a previsão de sinal ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das propostas.

Será exigida garantia de execução do contrato correspondente a 5% do seu valor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos obrigatórios para participação na licitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a licitante às sanções previstas na lei federal nº 13. 303/2016 e no regulamento interno de licitações e contratos da Embasa, incluindo multas e suspensão do direito de licitar e contratar.

O edital prevê que o agendamento de visita técnica para conhecimento dos locais e condições da prestação dos serviços terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, com prazos definidos.

O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

Declaração falsa sobre o porte da empresa, não apresentação de documentos exigidos, ou descumprimento das condições de participação podem levar à exclusão da licitante.

O valor do objeto é sigiloso.

O prazo de execução previsto no edital é de 510 quinhentos e dez dias.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que ão será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das propostas.

O edital prevê que será exigida garantia de execução do contrato correspondente a 5 cinco por cento do seu valor.

O critério de julgamento da licitação é maior desconto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para cada item, incluindo patrimônio líquido mínimo de 20% do valor do objeto ou lote.

O edital prevê sanções de multa e suspensão do direito de licitar e contratar, com percentuais de multa variando de 5% a 10% do valor máximo estabelecido para a licitação, dependendo da infração.

O edital menciona que o agendamento de visita técnica, para conhecimento dos locais e condições da prestação dos serviços, terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em relação aos prazos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnações é de até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

Riscos de desqualificação incluem declaração falsa, não cumprimento de requisitos, apresentação de documentos incompletos ou vencidos, e propostas inexequíveis.

O valor estimado do objeto da licitação é de R$ ****,38.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o cronograma físico financeiro e o prazo de execução dos serviços estarão detalhados no Termo de Referência, anexo a este edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

A garantia de execução para a presente contratação está prevista no Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A presente licitação adotará a inversão das fases de habilitação e julgamento, procedendo-se primeiramente à análise da habilitação de todos os licitantes.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme detalhado no item 27 do edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ilegalidades, não apresentação das especificações técnicas exigidas ou inexequibilidade da proposta.

O valor total estimado para o processo licitatório é de R$ ****,00.