O edital trata da contratação de empresa para assessoria técnica na área fazendária, com foco em fiscalização e combate à sonegação. A abertura da sessão pública será em 06/02/2026. Os licitantes devem apresentar propostas no site www. ***. *. * até as 08:25h do dia 06/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em 3 dias úteis após a convocação. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A forma de pagamento será mensal, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O objeto da licitação deverá ser prestado conforme a solicitação da secretaria solicitante, de acordo com as condições estabelecidas no anexo i deste edital.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da respectiva nota fiscal, e conforme disposto no termo de referência.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, no sítio eletrônico www. ***. *. *
O valor global para o presente contrato a estimativa de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , conforme a discriminação tabela abaixo.
