Licitações de Alfafa

O edital prevê entrega parcelada de acordo com a necessidade da administração, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de entrega e demais exigências estabelecidas neste aviso de dispensa de licitação e demais documentos anexos.

O edital não especifica a forma de pagamento.

As condições de apresentação de garantia da execução são aquelas previstas no anexo I termo de referência.

O edital estabelece o critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF e outros cadastros, sendo exigidos documentos conforme o anexo I termo de referência. Não será exigida comprovação de habilitação econômico-financeira.

As sanções administrativas são aquelas previstas no termo de referência.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital informa que não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado total para a aquisição de alfafa peletizada é de R$ ****,50.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviços emitida pela secretaria solicitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, após a entrega da mercadoria, mediante memorando da secretaria solicitante e apresentação da nota fiscal/fatura.

O edital prevê garantia de troca imediata no caso de má qualidade do produto ou que este não atenda às especificações mínimas, correndo as despesas por conta da empresa contratada.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de mora, por inexecução parcial ou total, por descumprimento de obrigações contratuais), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica e encaminhados ao pregoeiro, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,10.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços, que é de 05 dias úteis, prorrogável uma vez, desde que ocorra motivo justificado.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta, mas menciona que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou ata de registro de preço implicará na imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme explicitado na seção 5. da abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme detalhado na seção 3. da apresentação da proposta e dos documentos de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção 9. das infrações administrativas e sanções.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme item 6. 13.

O prazo para impugnar este edital é de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1.