Licitações de Arbitragem Futsal

O serviço deverá ser executado no dia 08 de fevereiro de 2026 no ginásio de esportes do município.

A prefeitura realizará o pagamento em até 30 dias corridos, contados da data de apresentação das notas fiscalisfaturas.

A contratada garantirá a qualidade do produto/item pelo período de validade, atestado pelo produtor, a contar da data de entrega à prefeitura.

O critério de seleção e julgamento das propostas será do tipo menor preço por global.

Se o serviço não for entregue, a contratada ficará sujeita às penalidades previstas no aviso de dispensa eletrônica e anexos.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,26.

O edital prevê que a execução dos serviços iniciase após assinatura do contratoata.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo 20 vinte dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que quando expressamente indicado no termo de referência, a administração poderá exigir a apresentação de amostras dos itens ofertados, para fins de análise e comprovação da conformidade com as especificações técnicas.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê o pagamento em até o 5º dia útil de cada mês, mediante apresentação de nota fiscal.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos para habilitação constam no anexo II do edital.

Serão aplicadas as sanções previstas no artigo 156 da lei n 14. 133/2021.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O proponente deverá manifestar a intenção de recurso por email até 10 minutos após o encerramento da sessão pública.

O valor estimado é de R$ ****,26.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O critério de julgamento é menor preço global.

A participação na presente dispensa se dará mediante o envio de proposta de preço através do seguinte email: ***@***. *. * fazendo referência no assunto do email a dispensa de licitação n **** ou pelo endereço: rua joaquim barbosa de castro, n 22, centro, cep: **** em envelope fechado e indevassável, fazendo referência na parte externa à dispensa de licitação n ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a empresa às penalidades previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal n ****, observada a gravidade da infração e o impacto negativo causado à administração pública, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para o encerramento da apresentação da proposta, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor global estimado para contratação será de r ****,00 trinta e dois mil novecentos e cinquenta reais.