Licitações de Arbitragem Futsal

A entrega dos serviços ocorrerá conforme calendário municipal, com início a partir de julho de 2026, com prazo de execução de 12 meses. a entrega acontecera conforme o calend�rio que � elaborado pelo departamento de esporte e que tem especifica�es neste termo de refer�ncia.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado mensalmente em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nfe.

A contratada fica obrigada a manter a garantia dos serviços por no mínimo 12 meses, com possibilidade de prorrogação de mais 12 meses. a contratada fica obrigada a manter a garantia dos servi�os exigidos neste termo por nom�nimo 12doze meses, com possibilidade de prorroga��o de mais 12 meses

O critério de julgamento é o de menor preço por item. com crit�rio de julgamento menorpre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declaração prestada objetivando benefícios de LC 123/06 pode caracterizar crime. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00

A entrega dos serviços ocorrerá conforme calendário municipal, com início a partir de julho de 2026, com prazo de execução de 12 meses. a entrega acontecera conforme o calend�rio que � elaborado pelo departamento de esporte e que tem especifica�es neste termo de refer�ncia.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado mensalmente em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nfe.

A contratada fica obrigada a manter a garantia dos serviços por no mínimo 12 meses, com possibilidade de prorrogação de mais 12 meses. a contratada fica obrigada a manter a garantia dos servi�os exigidos neste termo por nom�nimo 12doze meses, com possibilidade de prorroga��o de mais 12 meses

O critério de julgamento é o de menor preço por item. com crit�rio de julgamento menorpre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declaração prestada objetivando benefícios de LC 123/06 pode caracterizar crime. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00

O valor total será pago até o dia 12 do mês seguinte ao da entrega dos equipamentos ou conclusão dos serviços. o valor total ser� pago at� o dia 12 doze do m�s seguinte ao da entrega dos equipamentos ou conclus�o dos servi�os.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rioque: . . . ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.