Licitações Itapaci - GO

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços.

Impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até o dia 12/06/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,77.

O critério de julgamento será menor preço por item.

O fornecedor terá o prazo de 03 três dias, contados a partir da emissão da ordem de compras, para concluir a entrega dos produtos no local indicado.

O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal, em até 30 trinta dias, contados da data do aceite do documento fiscal após o recebimento do produto.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os materiais fornecidos, mas menciona que o prazo de garantia será contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no Anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica, com apresentação de diversos documentos e declarações.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra do material ofertado, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser apresentados até às 17h00m horas do dia 22/05/2026.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, ou falsidade em declarações e documentos.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,47.

O cronograma de execução é de 720 dias, conforme estabelecido no edital e seus anexos.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

Será exigida a garantia de 1% do valor estimado para a contratação como requisito de pré-habilitação, e garantia contratual de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, verificando a qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento.

Impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até o dia 19/05/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância da atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,73.

O objeto contratado deverá ser executado de forma contínua durante a vigência contratual, e deverá ser iniciado em até 05 cinco dias, contados da assinatura do presente termo.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente pela Prefeitura do Município de Itapaci GO, conforme relatórios dos serviços prestados e atestados pela Secretaria Municipal de Saúde, até o 10º dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, com seleção a critério de terceiros.

As empresas interessadas deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 3 do edital.

O credenciado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais).