O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer coffebreak, quentinhas, bebidas, bolos, salgados e sanduíches. A modalidade é pregão eletrônico. A abertura da sessão pública será em 23 de março de 2026. Os itens com valor de até R$ ****,00 são de participação exclusiva para micro e pequenas empresas. A apresentação de amostras não é obrigatória. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega dos itens será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado. caso a fase de habilitação não anteceda as fases de apresentação de propostas e lances, dos documentos de habilitação somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
As sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
As regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no termo de referência. as regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras. para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas