O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços fonoaudiológicos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14 de novembro de 2025, às 09:00, na plataforma LicitaNet. A participação exige credenciamento prévio. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final em até 2 horas após a solicitação.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
A documentação de habilitação poderá ser apresentada em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela administração.
No caso de a licitante ou a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****, de 2021, garantido o direito à ampla defesa e contraditório.
O edital não menciona visita técnica.
O edital exige amostra.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 trezentos mil reais, considerando o período de 12 doze meses de prestação contínua dos serviços, conforme especificado neste termo de referência.
