O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer materiais institucionais personalizados para professores da rede municipal de ensino de Piripába. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica no endereço eletrônico https:portal. licitanet. com. br. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de vigência da contratação será de 3 meses, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado após a execução completa dos serviços, mediante aprovação técnica e apresentação de nota fiscal e relatório de conformidade. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega e prestação de serviço será imediata, contados da comunicação da emissão da nota de empenho, em remessa única ou da requisição dos serviços.
O pagamento será efetuado após a execução completa dos serviços, mediante aprovação técnica e apresentação de nota fiscal e relatório de conformidade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trinta e um mil trezentos e cinquenta reais, conforme custos unitários apostos no documento informação conclusiva valor estimado da dispensa.