O edital trata da contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras do novo complexo de lazer de trancoso, em porto seguro, bahia. A modalidade da licitação é concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia do contrato é de 10% do valor. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A empresa deve apresentar a reserva de cargos prevista em lei. A empresa deve apresentar a reserva de cargos prevista em lei. O valor estimado da contratação é de r$ ****,24. A empresa deve conhecer o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. A empresa deve apresentar amostras. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução do contrato será de 12 doze meses. A vigência contratual será iniciada na assinatura do contrato, podendo ser renovada por igual período até a finalização do objeto. A vigência contratual será iniciada na assinatura do contrato, podendo ser renovada por igual período até a finalização do objeto.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital prevê que a adjudicatária deverá apresentar na unidade responsável pelo contrato a garantia no valor correspondente a 10 do valor do contrato a preços iniciais, sob pena de decair o direito à contratação. a adjudicatária deverá apresentar na unidade responsável pelo contrato a garantia no valor correspondente a 10 do valor do contrato a preços iniciais, sob pena de decair o direito à contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento será pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital prevê que na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, na forma do 1 do art. 17 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta. 7. 12. caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação para o período de 12 doze meses é de r ****, 24 nove milhões, trezentos e doze mil, quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos. o custo estimado total da contratação para o período de 12 doze meses é de r ****, 24 nove milhões, trezentos e doze mil, quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos, conforme pesquisa de preço anexa, elaborado através do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil consoante o art. 23, 2 e 3 da lei n ****.
