Licitações de Peixe Vivo

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas menciona que o contrato terá vigência de xx meses após a emissão da ordem de serviço, com xx meses para execução dos serviços. o contrato ter� vig�ncia dexx xxxx meses, ap�s a emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos serão efetuados após comprovada a realização e entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade. o pagamento s� ser� realizado ap�s comprovada a realiza��o e a entrega dos servi�os contratados e aprovados acompanhados dos documentos de regularidade para com a fazenda estadual, fazenda municipal, secretaria da receita federal, certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt, desde que n�o haja outra inadimpl�ncia contratual.

Não haverá exigência de garantia da contratação. de acordo com o item 6. 2 do termo de refer�ncia n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por lote. a presente licita��o ser� processada e julgada peloa pregoeiroa, por meio da realiza��o de procedimento de sele��o p�blica, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica. , com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas. ser�o requisitados, em car�ter indispens�vel, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrar�o o processo licitat�rio, com a finalidade de comprovar a habilita��o jur�dica, a regularidade fiscal, a qualifica��o econ�micofinanceira e a qualifica��o t�cnica dos concorrentes, bem como todas as declara�es contidas nos anexos devidamente assinadas pelo representante legal.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. as san�es devidamente motivadas, estando a contratada pass�vel de sofrer asseguintes penalidades: i advert�nciaii multa morat�riaiii multa indenizat�riaiv suspens�o tempor�ria de participa��o em sele��o de propostas e impedimento de contratar com a ag�ncia peixe vivo, pelo prazo m�ximo de 2 dois anosv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a ag�ncia peixe vivo enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da puni��o ou at� que seja promovida a reabilita��o.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. qualquer interessado poder� enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitat�rio ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletr�nico, atrav�s do email: ***@***. *. *, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletr�nico antes da fase competitiva

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar documentos de habilitação exigidos, apresentar documentação falsa, não celebrar o contrato ou não cumprir as especificações do edital. o concorrente que deixar de apresentar qualquer dos documentos de habilita��o exigidos neste edital ser� automaticamente declarado inabilitado neste processo licitat�rio e ser� desclassificada proposta onde haja exig�ncia de faturamento ou pedido m�nimo e ser� desclassificada a proposta que n�o atender �s exig�ncias deste edital e seus anexos.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo global destinado a esta contrata��o, em conson�ncia com o presente termo de refer�ncia, referente ao lote �nico � de r ****, 00 quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos, valor definido em raz�o da disponibilidade financeira e or�ament�ria.

Os pagamentos serão efetuados após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade. o pagamento só será realizado após comprovada a realizaçã o e a entrega dos serviços contratados e aprovados acompanhados dos documentos de regularidade para com a fazenda estadual, fazenda municipal, secretaria da receita federal, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, desde que não haja outra inadimplência contratual.

Não haverá exigência de garantia da contratação. de acordo com o item 6. 2 do termo de referência não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por lote. a presente licitação será processada e julgada pelo(a) pregoeiro(a), por meio da realização de procedimento de seleção pública, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica. , com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica serão comprovadas por meio de diversos documentos especificados no edital, incluindo atos constitutivos, certidões negativas e balanços patrimoniais. serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnica dos concorrentes

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. as sanções devidamente motivadas, estando a contratada passível de sofrer as seguintes penalidades: i advertência ii multa moratória iii multa indenizatória iv suspensão temporária de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a agência peixe vivo, pelo prazo máximo de 2 dois anos v declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência peixe vivo

Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitatório ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva

A desqualificação pode ocorrer pela falta de apresentação de documentos de habilitação, proposta em desacordo com o edital, ou não cumprimento de exigências. o concorrente que deixar de apresentar qualquer dos documentos de habilitação exigidos neste edital será automaticamente declarado inabilitado neste processo licitatório

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80. o valor máximo global destinado a esta contratação, em consonância com o presente termo de referência, referente ao lote único é de r ****,00 quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos