O edital trata do leilão eletrônico para alienação de sucatas de pneus. A abertura das propostas e a disputa de preços ocorrem em 09 de março de 2026. A participação exige credenciamento no portal do fornecedor do RS. A visitação dos bens é possível mediante agendamento. O critério de julgamento é o maior lance por lote. O pagamento deve ser feito em até 48 horas após o leilão. A retirada dos lotes deve ocorrer em até 14 dias corridos após o leilão. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a retirada dos lotes deverá ocorrer obrigatoriamente em até 14 quatorze dias corridos, a partir da data do leilão, com comunicação e agendamento prévio.
O edital informa que o arrematante deverá efetuar o pagamento do lote à vista em até 48 horas após o leilão.
O edital informa que todos os bens estão sendo vendidos no estado em que se encontram, sem nenhum tipo de garantia quanto ao seu funcionamento ou estrutura.
No julgamento das propostas será considerado o critério do maior lance por lote.
O edital informa que poderão participar da presente licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no portal do fornecedor RS e que atenderem a todas as exigências constantes no presente edital.
O edital lista diversas infrações administrativas e as penalidades correspondentes, como multa e declaração de inidoneidade.
O edital informa que será disponibilizada visitação no local onde estão acondicionados o lote de sucatas de pneus, mediante prévio agendamento.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.