Licitações de Produto Oftalmo

O critério de julgamento será a seleção da proposta mais vantajosa, com base na pesquisa de mercado para estimar o valor referencial da contratação.

O valor global estimado da aquisição é de ****, 00.

A entrega deverá ocorrer no prazo de até 15 quinze dias corridos após o recebimento da nota de empenho ou conforme combinado entre as partes. a entrega dever� ocorrer no prazo de at� 15 quinze dias corridos ap�s o recebimento da nota de empenho ou conforme combinado entre as partes.

O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica com comprovante de entrega. o pagamento realizarse� em at� 28 vinte e oito dias ap�s a entrega, mediante apresenta��oda respectiva nota fiscal eletr�nica, com comprovante de entrega anexo ou no verso.

Garantia de 3 meses para lentes (erros médicos e de medidas) e 6 meses (bolhas, estriamento, manchas, descolamento). Armações têm 6 meses de garantia (descascamento, defeitos nas molas, trincas ou quebras). lentes: 3 meses a partir da data de entrega do material oftalmol�gico�tico ao usu�rioa, cobrindo erros m�dicos e de medidas e 6 seis meses a partir da data de entrega ao usu�rio, para casos de bolhas, estriamento, manchas nas lentes e descolamento do polarizado. arma��es: 6 seis meses para problemas como descascamento metal ou acetato, defeitosnas molas das hastes e danos como trincas ou quebras.

O critério de julgamento será o de menor preço. o objeto possui crit�rios de inova��o eou desenvolvimento nacional sustent�vel sim x n�o

A documentação necessária deve incluir atestados de capacidade técnica emitidos por entidades públicas ou privadas, comprovando aptidão para fornecer produtos idênticos ou similares. É indispensável a apresentação do alvará da vigilância sanitária. a documenta��o necess�ria deve incluir atestadosde fornecimento emitidos por entidades p�blicas ou privadas, que comprovem a aptid�o dalicitante para fornecer produtos id�nticos ou similares aos objetos da licita��o.

Infrações podem resultar em advertência, multa moratória (0,5% ao dia de atraso), multa compensatória (20% em caso de rescisão), impedimento de licitar (1 a 3 anos) ou declaração de inidoneidade (4 a 6 anos). as infra��es praticadas pelo prestador fornecedor ser�o sancion�veis de acordo com suagravidade, respeitado o contradit�rio e a ampla defesa, seguindo as disposi�es contidas nosartigos 155 a 163 da lei n ****

Riscos incluem fornecimento de produtos de baixa qualidade, atraso na entrega, problemas financeiros da empresa, riscos legais, operacionais, insatisfação dos usuários e dependência excessiva de um único fornecedor. qualidade dos produtosrisco: a empresa pode fornecer produtos de baixa qualidade, como lentes com erros defabrica��o ou arma��es fr�geis.

O fornecimento dos itens deverá ser entregue de acordo com a solicitação da secretaria ordenadora da despesa, no horário e endereço indicado por esta, em até 10 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento. o fornecimento dos itens, objeto do presente certame, dever�o ser entregues de acordo com a solicita��o da secretaria ordenadora da despesa, no hor�rio e endere�o indicado por esta, conforme informado no termo de refer�ncia, em at� 10 dez dias �teis contados do recebimento da ordem de fornecimento

O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos, e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal. o pagamento ocorrer� ap�s a entrega dos produtos, e apresenta��o da notafiscal, empenho, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente. . . . ter� prazo de at� 30 trinta dias �teis para realizar o pagamento, contados da data de entrega danota fiscal pela contratada

Não há exigência de garantia contratual. exig�ncia de garantia contratual: n�o

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF, e declaração de desimpedimento de participar em licitações. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outrasinfra�es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e acrit�rios do contratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es

Vistoria técnica não se aplica. vistoria t�cnica: n�o se aplica

Não há exigência de amostra. exig�ncia de amostra: n�o

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados exclusivamente para o endereço eletrônico: ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. o prazo para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletr�nica o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. valor estimado da contrata��o: r ****, 20

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no Anexo I deste edital. o prazo de entrega do objeto contratual, ser� o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela Prefeitura. o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cl�usula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprova��o dos produtos pela prefeitura.

O produto deverá ter garantia contra defeitos de fabricação. Em caso de suspeita de desvio de qualidade ou suspeita de irregularidade o fornecedor deverá arcar com os custos da análise. o produto dever� ter garantia contra defeitos de fabrica��o. em caso de suspeita de desvio de qualidade ou suspeita de irregularidade o fornecedor dever� arcar com os custos da an�lise, em laborat�rios de controle de qualidade acreditados junto ao instituto de pesquisas tecnol�gicas ipt ou inmetro ou rede brasileira de laborat�rios anal�ticos de sa�de reblas.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados não atendam aos requisitos, o pregoeiro verificará a possibilidade de obter os documentos eletronicamente. a habilita��o da licitante vencedora poder� ser substitu�da por meio de registro regular no sicaf. caso os dados e informa��es constantes do sicaf n�o atendam aos requisitos exigidos deste edital, o pregoeiro verificar� a possibilidade de alcan�ar os documentos por meio eletr�nico, juntandoos ao processo administrativo pertinente � licita��o.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/2021 e seção XI do decreto municipal nº 62. 100/2022. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no **** e se��o xi do decreto municipal no ****

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame, mediante peti��o apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital e anexos, que contenham elementos que permitam a sua identificação, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. ser�o desclassificadas as propostas: 7. 3. 1 cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi�es fixados neste edital e seus anexos 7. 3. 2 que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o 7. 3. 3 estipule pre�os inexequ�veis ou acima do m�ximo definido para a contrata��o, global e unitariamente