A contratação é para obra de implantação de sistema de drenagem pluvial em Ibiritiba/MG. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas. A vistoria técnica é facultativa, mas recomendada. O prazo para envio de propostas é de 02/09/2026 a 18/09/2026. A garantia contratual exigida é de 5% sobre o valor do contrato. O pagamento será preferencialmente via PIX.
O pagamento será realizado preferencialmente por meio de transferência eletrônica via pix, para a indicada pela adjudicatária.
Será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no percentual de 5% sobre o valor do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e julgamento, conforme autoriza o art. 17, 1&o; da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Recomenda-se que o licitante realize vistoria técnica no local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.